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Notícias

Tribunal de Justiça do Acre instala 2ª Câmara Cível

O Tribunal de Justiça do Acre instalou na última sexta-feira (14) a sua 2ª Câmara Cível. O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Adair Longuini, que destacou o significado de o Tribunal passar a contar com mais um Órgão Julgador.

“Hoje é um dia de grande importância para este Tribunal, com a instalação de mais uma Câmara Cível. Com isso, daremos maior celeridade aos nossos processos. Temos sido colocados no ranking nacional com destaque em relação ao rápido julgamento dos processos e vamos melhorar ainda mais. É momento para comemoramos o crescimento de nossa instituição”, disse ele.

Aviso – Câmara Criminal 17-12-12

A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que, em virtude do resíduo de processos a serem julgados antes do Recesso Forense, os Desembargadores Membros da Câmara Criminal, deliberaram pela realização de Sessão Extraordinária, que ocorrerá no dia 18 de dezembro (terça-feira).

A Sessão terá início às 9 horas, na Sala das Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por ...

Artigo da Semana: ‘Dia da Justiça: O que devemos comemorar no dia 8 de dezembro?’

Por Raduan Miguel Filho*

O homem moderno tem a preocupação com a compreensão do tempo, pois, encontra facilidade para entender o passado porque lhe são disponíveis as causas ou ante-fatos, o fato visado contextualizado e as consequências. Tudo já consolidados.

A dificuldade se apresenta no exame da contemporaneidade e que somente são conhecidas as causas e as consequências futuras. Então, a análise se vale de ocorrências similares do passado, para traçar as possibilidades de desfecho e, agindo sobre elas buscar a lucidez das consequências com vista a evitá-las.

Na história construída pelas nações o espectro se forma na mesma ...

Waldirene Cordeiro é empossada como nova desembargadora do TJAC

Em Sessão Solene realizada na noite dessa quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Acre empossou a promotora de Justiça Waldirene Oliveira da Cruz – Lima Cordeiro no cargo de desembargadora.

Conduzida pelo desembargador-presidente Adair Longuini, a solenidade foi prestigiada por autoridades dos Poderes Executivo, representados pelo governador do Estado, Tião Viana; Legislativo, representados pelo deputado estadual Jonas Lima; e do Judiciário. Representantes das principais instituições acreanas, procuradores e promotores de Justiça, defesnores públicos, advogados, além de servidores do Ministério Público e Tribunal de Justiça.

Ao ser conduzida pelos desembargadores ...

Programa Começar de Novo encerra mais um ano de atividades na Comarca de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco promovem nesta sexta-feira (14) evento de encerramento das atividades do Programa Começar de Novo no ano de 2012.

O evento reunirá todos os participantes, instituições, empresas e profissionais envolvidos na execução do programa na Capital, que durante o ano de 2012 promoveu diversos cursos profissionalizantes, de orientação sobre direitos e cidadania, de musicalização e evangelização, visando proporcionar melhores condições de reintegração dos egressos do sistema penitenciário na comunidade local.

O evento contará com a palestra ...

Concurso Público para Servidor: Provas serão aplicadas no domingo (16)

As provas do concurso público para servidores do Tribunal de Justiça do Acre serão aplicadas no próximo domingo (16), sob responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Os horários e os locais da aplicação das provas objetiva e discursiva estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ac_12_servidor.

Os candidatos devem observar os procedimentos estabelecidos para a verificação do seu local de provas e orientações para sua realização.

As provas objetiva e discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de 4 horas e 30 minutos, com início ...

Justiça nega pedido do MPE para suspender obras da Cidade do Povo

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco negou mais uma vez o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para que as obras do empreendimento público "Cidade do Povo" sejam paralisadas.

A decisão é da juíza Regina Longuini, que apreciou a Ação Civil Pública nº 0705266-03.2012.8.01.0001. Ela é titular da 2ª Vara Pública, mas está respondendo também pela 1ª Vara.

O MPE já havia alegado anteriormente que o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentavam sérias irregularidades, inclusive com direcionamento na licitação para ...

TJAC e parceiros promovem palestra “Motivação para atitudes de resultado”

O Tribunal de Justiça do Acre realiza, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no próximo dia 13 de dezembro, a palestra “Motivação para atitudes de resultado”.

O evento é aberto a todos os interessados e vai acontecer no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, a partir das 16 horas.

Humor e reflexão na busca por resultados

A palestra será ministrada pelo professor e empresário da Alfa Educação Corporativa de Florianópolis, Heinz Artur Schurt. Com mais de 24 anos de experiência, o empresário utiliza uma abordagem simples e ...

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento 13-12-12

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (13). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

Tribunal de Justiça empossa Waldirene Cordeiro no cargo de desembargadora nesta quinta-feira (13)

A promotora de Justiça Waldirene Oliveira da Cruz – Lima Cordeiro será empossada no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre em Sessão Solene conduzida pelo desembargador-presidente Adair Longuini, nesta quinta-feira (13), às 19h30, no plenário do TJAC.

Waldirene Cordeiro irá ocupar 11ª vaga de desembargador, destinada à carreira do Ministério Público Estadual (MPE), criada a partir da ampliação do número de membros no Tribunal de Justiça, com a edição da Lei Complementar Estadual nº 240, de 29 de dezembro de 2011.

A referida lei instituiu três novos cargos de desembargador, sendo um deles ...

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