Acessibilidade
Decisão sobre Ação Civil Pública em Xapuri favorece melhoria da qualidade do serviço elétrico
A decisão determina que as concessionárias adequem o fornecimento para que os consumidores recebam o serviço de forma eficiente. (mais…)
Notícias
Banco descumpre contrato com consumidor e Justiça garante reparação
Decisão suspendeu desconto na folha de pagamento do autor, e a quitação da dívida advinda do contrato. (mais…)
Nova Direção do Tribunal recebe visita de cortesia de deputado estadual
Parlamentar se colocou à disposição do Tribunal, e destacou a importância de parcerias entre os poderes para fortalecimento do Estado. (mais…)
Cidadão consegue na Justiça reduzir percentual usado no cálculo do IPTU
De acordo com a decisão, localidade em questão não sofreu nenhuma melhoria, que pudesse justificar a abusiva valoração dos imóveis. (mais…)
Presidência do TJAC e Prefeitura de Rio Branco alinham parcerias institucionais
Teor do encontro foi de diálogo, para que sejam ampliadas as parcerias já existentes, e estabelecidas outras neste Biênio 2017-2019. (mais…)
Comarca de Senador Guiomard: Dupla é condenada por receptar motocicleta furtada
Muita gente não sabe, mas adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar 'coisa' produto de crime, em proveito próprio ou alheio, é tão grave quanto o furto. (mais…)
Homem é condenado por estupro de vulnerável em Cruzeiro do Sul
Sentença considera que a vítima foi seduzida, assumindo uma conduta passiva, movida por paixão alimentada pelo acusado. (mais…)
Vara de Execuções Penais autoriza prorrogação de prisão domiciliar de réu com câncer avançado
Detento atualmente realiza tratamento de quimioterapia para enfrentamento da doença, e terá mais 30 dias para continuidade dos procedimentos clínicos. (mais…)
Mantida custódia de menor apreendido em flagrante por roubo majorado na Capital
Decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude considera medida de "imperiosa necessidade para preservação da ordem pública e da credibilidade da Justiça". (mais…)
INSS deve pagar pensão vitalícia a idoso que atuou como soldado da borracha
Entendimento jurídico considerou que pela idade do autor fica cristalino que de fato exerceu a atividade de extração de seringa durante o período da Segunda Guerra Mundial. (mais…)