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Caso Pinté: Mais três acusados vão a Júri Popular na Comarca de Acrelândia
Audiências serão presididas pela juíza de Direito Maha Manasfi, designada pela presidência do TJAC para responder temporariamente por aquela Comarca. (mais…)
Notícias
Municípios fortalecem atividades em prol de mulheres vítimas de violência doméstica
A programação da V Semana da Justiça pela Paz em Casa continua com atividades simultâneas nas Comarcas acreanas. (mais…)
Justiça concede acesso a documentos públicos à defesa de acusadas da Operação Lares
Mandado de Segurança foi impetrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-AC, sob a alegação de dano imediato proveniente da vedação ao livre exercício da profissão. (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça do Acre participa do 72º Encoge em Brasília – DF
Tema principal do Encontro foi “Os impactos do Novo Código de Processo Civil e as Corregedorias Gerais da Justiça: tendências e resoluções”. (mais…)
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim visita Ministério Público Estadual
“Precisamos unir os esforços para ampliar as ações e potencializar os resultados. Queremos e vamos levar os melhores serviços de cidadania à sociedade”, disse a presidente do TJAC. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre lança campanha “Faça uma criança feliz”
Iniciativa visa arrecadar brinquedos que serão destinados às 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude de Rio Branco. (mais…)
Comarca do Município de Mâncio Lima integra programação da “V Semana Pela Paz em Casa”
Audiências envolvendo casos decorrentes de violência doméstica estão sendo conduzidas pelo juiz de Direito Marcos Rafael, titular da unidade judiciária. (mais…)
Motorista tem pedido de indenização contra o Detran negado por estar dirigindo embriagado
Decisão afastou a indenização por danos morais e rejeitou a anulação de auto de infração de trânsito.
Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determina a odontóloga que comprove alegada hipossuficiência
Decisão considera que profissão da autora indica, “a princípio, capacidade econômica para pagar as custas processuais”.
Lançada a V Semana Pela Paz em Casa no âmbito da Justiça do Acre
Programação inclui mutirão de audiências de retratação, instrução e julgamento de processos, atendimento psicológico a mulheres e crianças vítimas de violência. (mais…)