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Juízo Criminal da Comarca de Acrelândia condena homem por violência doméstica
Decisão destacou que réu ameaçou a sua ex-companheira, aterrorizando e impondo medo ao ponto desta não querer prestar depoimento em Juízo na frente dele. (mais…)
Notícias
Justiça condena acusados de roubo de veículo a mais de 29 anos de prisão
Regime inicial de cumprimento das penas será o fechado; réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade.
Comarca de Cruzeiro do Sul: Decisão assegura a adolescente implantação de aparelho auditivo na Capital
Decisão ressalta que a demanda não enseja risco à universalização do atendimento nem ao erário se escudar na teoria da reserva do possível para se eximir de sua obrigação. (mais…)
Acordo põe fim a conflito entre consumidora e empresa de telecomunicações
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)
Instituição de Ensino Superior é condenada por demora na entrega de diploma
Decisão ressalta que não se mostra razoável que o estudante, havendo concluído o curso de graduação, seja impedido de exercer a sua profissão por questões meramente formais. (mais…)
Programa “Audiência Pública” debate Direito de Família
Uma entrevista com Élcio Sabo, juiz de Direito titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. (mais…)
Operação Labor: Tribunal de Justiça determina aplicação de medidas cautelares para prefeitos e outros investigados
Conforme determinação da decisão, chefes do Executivo Municipal e servidores públicos permanecerão afastados dos seus cargos.
(mais…)Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Brasiléia inicia prazo para cadastramento de instituições
Projetos serão recebidos a partir do próximo dia 21 de novembro; data limite será o dia 6 de dezembro. (mais…)
Equipes da Justiça Volante de Brasiléia e Cruzeiro do Sul são capacitados em procedimentos periciais
O atendimento móvel atende a população em ocorrências de trânsito, gerando segurança e pacificação social. (mais…)
Juízo Cível da Comarca de Tarauacá determina reaplicação de provas de concurso público
A decisão reconhece que as irregularidades ocorridas nas avaliações do certame violam objetivamente aos princípios constitucionais. (mais…)