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Decretada a prisão preventiva de maiores acusados de provocar incêndio no Centro Socioeducativo Acre
Com relação aos menores supostamente envolvidos será adotado o procedimento descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Notícias
Tribunal de Justiça do Acre e Executivo ampliam diálogo institucional e parcerias
Principal tema tratado na agenda foi a readequação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT), possibilitando a conciliação e a mediação nas demandas de saúde. (mais…)
1ª Turma Recursal reforma sentença reduzindo valor indenizatório a ser pago pela Oi a consumidor
Nos termos do voto do relator montante de R$ de R$ 3 mil é suficiente para compensar o abalo moral sofrido pelo autor.
Comarca de Brasiléia: Mulher que vendia terreno de terceiro é condenada por estelionato
Após analisar o caso, o juiz de Direito Clóvis Lodi observou que foram comprovadas a materialidade e autoria delitiva do crime pelas provas contidas nos autos.
Informatização do processo administrativo: Servidores recebem capacitação sobre o sistema SEI via EaD
Ferramenta modernizou a área administrativa, proporcionando agilidade, economia e otimização dos fluxos de trabalho.
TJAC instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Uninorte
Atual gestão da Instituição tem levado a conciliação e a pacificação social a todos os espaços possíveis. (mais…)
Decisão liminar determina retirada de famílias acampadas na Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Decisão reconhece que o Estado do Acre demonstrou por meio dos documentos anexos aos autos a turbação do esbulho. (mais…)
Posto de combustível terá que indenizar consumidor por venda de gasolina adulterada
Ao analisar o mérito, o juiz de Direito ponderou acerca do nexo de causalidade entre os danos verificados no veículo e o combustível de má qualidade adquirido da requerida.
Juízo da Comarca de Bujari determina internação de menor representado por morte de professor
Medida deverá ser cumprida no Centro Socioeducativo Santa Juliana por um período de três anos, cumulativamente, com acompanhamento psicológico mensal do adolescente.
Semana dos Pais é marcada por emoção, alegria e descontração
Ações fazem parte das diretrizes da atual gestão voltadas à humanização e alteridade, e incluem atendimentos voltados à saúde e ao bem-estar. (mais…)