Fortalecimento da Magistratura Acreana, ações voltadas à ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça, e a melhoria dos serviços oferecidos à população foram discutidos no encontro.
A desembargadora-presidente Denise Bonfim participou em Brasília de audiência com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ao encontro também compareceram o juiz-auxiliar da Presidência, Lois Arruda, a diretora de Estratégia do Tribunal, Socorro Machado, e o deputado federal Major Rocha, além de técnicos e assessores do Ministério. Foram discutidas propostas de projetos, programas e ações que fortaleçam a Magistratura Acreana, bem como aperfeiçoem a dinâmica de funcionamento do Judiciário Estadual.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre repassou às mãos do ministro documento que sintetiza as principais iniciativas que serão executadas neste Biênio 2017-2019, e outras já em curso. Todas, porém, voltadas à ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça, bem ainda à melhoria dos serviços oferecidos à população.
Ela demonstrou otimismo com a agenda de trabalho, a qual considerou positiva e exitosa, no que tange às expectativas e objetivos da Administração, os quais concorrem ao engrandecimento da Instituição.
O que pretende a gestão
A atual gestão do TJAC pretende, por exemplo, melhorar as Comarcas de Brasiléia, Xapuri, Porto Acre, Tarauacá e Feijó, em termos de reestruturação das instalações e mobiliário. Também busca a aquisição de equipamentos atualizados em termos de tecnologia; a compra de geradores e nobreaks tanto para a Capital quanto para o interior do Estado, e uma sala de segurança, no afã de modernizar a sua área de informática; e a construção de novo Fórum em Brasiléia, em um espaço que não sofra riscos de nova alagação.
O deputado federal Major Rocha foi quem pediu a abertura na agenda do Ministério da Justiça (MJ), sendo atendido com presteza. Além de acompanhar a audiência, o parlamentar pediu ao ministro apoio aos projetos apresentados pela desembargadora-presidente Denise Bonfim.
O juiz de Direito Lois Arruda auxiliou a presidente não apenas pelo conhecimento técnico, mas também na articulação dos propósitos institucionais.
Continuidade e inovação
Não menos importante, foi discutida a renovação do Programa Justiça Comunitária e do Projeto Cidadão, sendo que a ideia é estender o primeiro para Feijó, Tarauacá e Senador Guiomard.
Também foi abordada a continuidade da Justiça Restaurativa em Rio Branco, como também a liberação de recursos para esse mesmo projeto seja implementado em Cruzeiro do Sul e Brasiléia. E explicitada a inovadora Justiça Fluvial itinerante nos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Sena Madureira e Xapuri.
A Presidência do Tribunal e a Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) também estabeleceram tratativas para solucionar entraves ocorridos em convênios já em andamento com o MJ.
A construção de um Centro de Atendimento à comunidade que vive na Cidade do Povo entrou em pauta, já que são necessários recursos para a sua consecução.
Mais iniciativas
As autoridades dialogaram a respeito da aquisição de dois carros (tipo van) para fiscalização e diligências, em locais atendidos pela Divisão de Proteção da Infância e da Juventude, como bares, shows, festas, estádios e restaurantes.
A revitalização da Área de Proteção Ambiental (APA), cedida recentemente pelo Governo do Estado ao Tribunal, também entrou em discussão, com vistas a desenvolver no local trilhas ecológicas, visitas guiadas, criadouros de determinados espécimes, parques, atividades educativas e de lazer, etc.
Avaliação do ministro
Osmar Serraglio demonstrou interesse nas iniciativas, e parabenizou a desembargadora Denise Bonfim por, em tão pouco tempo, “já ter projetos visionários para a Instituição”. Segundo o ministro da Justiça, “será dada atenção especial e celeridade, sobretudo naquilo que estiver paralisado por alguma questão burocrática”.
Quanto às novas propostas apresentadas, o titular do Ministério da Justiça informou que serão encaminhadas à equipe técnica, para estudos e viabilidade.