Documento aponta estabilização no número de recursos interpostos entre os dois últimos anos no Órgão Julgador.
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais divulgou o Relatório Geral de atividades jurisdicionais no âmbito do Órgão Julgador durante os quatro trimestres de 2016.
Segundo o documento, que é assinado pela magistrada Shirlei Hage, foram apreciados no último ano 1.855 Recursos Especiais (RE), sendo que, no mesmo período, foram interpostas outras 1.954 apelações, o que confere à 2ª Turma Recursal um índice de efetividade nos julgamentos de aproximadamente 95%.
O Relatório Geral também aponta que houve uma estabilização no número de recursos interpostos pelos jurisdicionados entre os anos de 2015 (1.917 RE) e 2016 (1.954 RE), desprezado aumento inferior a 2%. A consolidação ocorreu após registros de redução de 34% (registrada entre os anos de 2014 e 2015) e de crescimento de 542% (entre 2008 e 2014).
“Essa estabilização já era esperada. Resta-nos agora aguardar para saber se ela irá se manter ou não, já que nós tivemos um período no qual houve um grande crescimento no número de novos recursos, que foi seguido por um período de redução (entre 2014 e 2015). No grau de efetividade de julgamentos, em 2016, nós nos aproximamos de 95%, índice já bastante próximo da meta, que é julgar mais recursos do que ingressam. Portanto, os jurisdicionados podem ter a certeza de que nós vamos continuar a trabalhando incansavelmente para continuar incrementando os níveis de eficiência e celeridade da nossa Justiça”, destacou Shirlei Hage, que coordena os trabalhos do Órgão.
Composição
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais é presidida pela juíza de Direito Shirlei Hage (Vara de Proteção à Mulher). Fazem parte ainda da composição do Órgão Julgador de 2ª Instância, atualmente, os juízes de Direito Elcio Sabo (3ª Vara da Família), José Augusto (1º Juizado Especial Criminal) e Zenice Mota (1ª Vara Cível).
No ano de 2016, também compuseram o colegiado o juiz de Direito Gilberto Matos (2ª Vara Criminal) e a juíza de Direito Rogéria Epaminondas (1ª Vara da Infância e da Juventude).