Acessibilidade
Município de Cruzeiro do Sul terá de ajustar pagamento do adicional de férias de 61 professores
A legislação municipal, segundo a decisão, regimenta que o cálculo dos benefícios destes servidores deve ser proporcional ao período de férias. (mais…)
Notícias
Corregedores Gerais da Justiça dos tribunais estaduais apresentam Carta de Porto Alegre
Encontro promoveu o intercâmbio de experiências para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, e otimização da fiscalização dos serviços notariais e registrais. (mais…)
Justiça condena Estado do Acre a expedir certificado de conclusão do Ensino Médio a estudante
Decisão levou em conta a prioridade à educação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; aluna foi aprovada no Enem e ganhou bolsa integral do Prouni para ensino superior. (mais…)
Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves recebem Expedição da Justiça
Presidência quer reconhecer e valorizar os profissionais do Judiciário Estadual, e aperfeiçoar as condições de trabalho. (mais…)
Presidência do TJAC celebra parcerias com prefeituras do Vale do Juruá
Objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, e oferecer uma prestação jurisdicional mais eficiente aos municípios mais distantes no Estado. (mais…)
Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão no feriado do Dia do Trabalhador
Serão atendidas somente medidas urgentes tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau. (mais…)
Filho consegue na Justiça troca de sobrenome para homenagear o pai
Demandante entrou com ação de retificação de registro civil para alterar seu último sobrenome, 'Neto'. (mais…)
Desembargadora Regina Ferrari é homenageada durante 74º Encoge
Magistrada recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário. (mais…)
Comarca de Brasiléia realiza sessão do Tribunal do Júri com o uso de videoconferência
Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 33 anos de reclusão. (mais…)
Trio que atirou em policial durante assalto é condenado a 30 anos de prisão
Os três acusados praticaram a tentativa de homicídio contra o militar durante um assalto a uma loja de eletrodomésticos. (mais…)