Acessibilidade
Melhor interesse da criança: Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá concede adoção sem estágio de convivência
De forma humanizada, a decisão reconhece a convivência e o vínculo estabelecido entre pai e filha. (mais…)
Notícias
Câmara Criminal mantém condenação de homem que ameaçou e lesionou a ex-companheira
Acórdão determinou ainda o imediato cumprimento da pena nos termos fixados na sentença, tendo como base entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
TJAC inicia semana com mutirões de audiência e conciliação na Capital e Sena Madureira
A ação é voltada para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar os princípios constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo. (mais…)
Presidência do TJAC inicia atividades da Semana “Outubro Rosa”
Calendário de ações inclui atendimentos na Sede Administrativa, Fórum Criminal, Fórum Barão do Rio Branco, Fórum da Avenida Ceará e Juizados Especiais.
Lucros cessantes: Empresa de telefonia deve indenizar clínica por troca de número
A decisão reconheceu que a clínica foi lesada, pois deixou efetivamente de lucrar como consequência direta do evento danoso. (mais…)
Empresa de transporte terrestre deverá ressarcir consumidora por bagagem extraviada
Sentença ressalta a responsabilidade civil objetiva do transportador em relação aos eventuais danos sofridos pelo consumidor por má prestação de serviço.
Homem é condenado a cinco anos de reclusão por roubo de motocicleta
Decisão ressalta que apesar da negativa do réu acerca dos fatos, as provas juntadas aos autos confirmam a materialidade e autoria delitiva. (mais…)
Professora tem garantido seu direito de remuneração de férias e terço constitucional
Apesar do vínculo da educadora ser temporário, foi garantido o direito constitucional e proporcional ao serviço prestado em unidade escolar. (mais…)
Comarca de Sena Madureira: Mulher deve ser indenizada em R$ 4 mil por cobrança bancária de dívida inexistente
Decisão registrou que a vantagem excessiva em favor da instituição financeira localiza-se na amplitude da disposição contratual. (mais…)
Mantida condenação de motorista que se evadiu do local após acidente automobilístico
Acórdão ressaltou que o Boletim Ocorrência e os depoimentos são coerentes com a afirmação de que o recorrente teria conduzido irregularmente seu veículo. (mais…)