Acessibilidade
Câmara Criminal mantém condenação de homem por violação de domicílio e incêndio
Acórdão determinou ainda o imediato início da execução provisória da pena imposta ao réu, aplicando entendimento do STF. (mais…)
Notícias
Alunos da escola Francisco Augusto Bacurau vivem experiência de conhecer órgãos do Judiciário Acreano
Em 2016, 14 escolas de Rio Branco foram contempladas; Expectativa da Esjud é beneficiar mais 1.600 alunos na 5ª edição. (mais…)
Aviso – 1ª Câmara Cível
Órgão julgador comunica que não ocorrerá sessão nesta terça-feira (29), sendo transferida de forma extraordinária para sexta-feira (2), às 10h, após a sessão da 2ª Câmara Cível. (mais…)
Atual gestão do TJAC lança Projeto “Conciliar é Divino” para ampliar pacificação social
Iniciativa visa a resolução pacífica de conflitos com a participação direta de denominações e lideranças religiosas.
Judiciário acreano integra o 73º Encoge
Objetivo é a troca de conhecimentos práticos e de experiências, com debates que visam aperfeiçoar o exercício da atividade correcional no exercício da função jurisdicional.
TJAC integra campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”
Programação inclui uma série de atividades que fortalecem o empoderamento das mulheres em vulnerabilidade. (mais…)
Loja é responsabilizada por inscrever indevidamente nome de consumidor em Órgãos de Proteção ao Crédito
Decisão observa que "na peça de defesa, a ré confessa implicitamente que a contratação em nome do autor se deu de forma fraudulenta”. (mais…)
Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital determina destituição de conselheira tutelar
De acordo com os autos, a referida conselheira tutelar estaria exercendo o terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela legislação. (mais…)
2ª Câmara Cível confirma obrigação de Estado de fornecer suplemento alimentar a recém-nascido
Decisão ressaltou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças. (mais…)
Produto com defeito: Consumidora deverá ser ressarcida por geladeira que parou de refrigerar
Acórdão destacou que em momento algum a apelada demonstrou que o vício do produto foi sanado, restando configurada a falha na prestação dos serviços. (mais…)