Contrato abrange magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, estagiários e qualquer outra pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Poder Judiciário. (mais…)
Acórdão ressalta o princípio da boa-fé, o dever de compromisso e lealdade “que deve vincular ambas as partes em qualquer relação contratual”. (mais…)
A decisão determinou o cumprimento imediato da medida para garantia do direito à educação à referida comunidade. (mais…)
Decisão assinala que apelante “faltou com o dever de cuidado e provocou resultado plenamente evitável”. (mais…)
Conforme o edital, publicado na edição n°5.772 do Diário da Justiça Eletrônico, o cargo será provido pelo critério de merecimento. (mais…)
Decisão também condenou a falta de respeito ao prazo estipulado pela legislação, na qual o comunicado de suspensão deve ter 15 dias de antecedência. (mais…)
A atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de pacificação social. (mais…)
Decisão determinou ainda a expedição de alvará de transferência dos valores para a conta do tesouro municipal. (mais…)
Decisão reconhece o abandono completo e notório da requerente, com o condão patente de gerar responsabilidade civil. (mais…)
Decisão esclareceu que o exercício do direito de informação somente constitui ato ilícito quando exercido de maneira abusiva. (mais…)
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