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Justiça confirma sentença que negou indenização por conteúdo probatório insuficiente
Morador de Acrelândia alegou que empresa causou avarias à área externa do seu imóvel, mas não apresentou provas. (mais…)
Notícias
Comarca de Brasiléia: Juízo Criminal condena homem que lesionou vítima com terçado
A mesma decisão absolveu o acusado do crime de vias de fato contra a companheira dele por insuficiência de provas nos autos. (mais…)
Decisão liminar suspende portaria que limitava entrada de advogados nas carceragens das delegacias
Nos termos da decisão, o Estatuto da Advocacia garante ao advogado o livre ingresso nas dependências de delegacias e prisões, mesmo fora do horário de expediente. (mais…)
Presidente do TJAC participa do 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça em João Pessoa (PB)
Na ocasião, os 27 presidentes dos TJ’s presentes irão definir posição acerca das medidas aprovadas pela Câmara Federal que atentam contra a independência do Poder Judiciário. (mais…)
Combate à Corrupção: Vereadores de Acrelândia devem ressarcir ao erário municipal em mais de R$ 79 mil
A decisão condenou a prática irregular de recebimento de diárias, o que determinou ainda a perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos por oito anos. (mais…)
Mantida condenação de posto de combustível que vendeu produto que causou dano em veículo
Decisão ressalta a existência nos autos de provas documental e testemunhal acerca dos fatos narrados no pedido de reparação. (mais…)
2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca da Capital passa a funcionar em novo endereço
Com mudança, serventia extrajudicial passa a disponibilizar estacionamento próprio aos usuários dos serviços. (mais…)
Juízo Cível de Sena Madureira concede liminar para que Estado regularize hospital João Câncio
Decisão ressalta haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação à coletividade, caso as medidas emergenciais não sejam adotadas. (mais…)
Candidata deverá ser indenizada por pagamento de inscrição em concurso não ter sido computado
De acordo com a decisão restou configurado o dano moral indenizável, sendo ambos os réus responsáveis solidários pela reparação, porque se trata de relação de consumo. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre e Uninorte realizam 5ª Semana de Conciliação
Atendimentos ocorrerão de 5 a 9 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Barão do Rio Branco. (mais…)