Júri na Cidade do Povo: acusado de matar ex-companheira é condenado a 15 anos de reclusão
Réu também teve negado o direito de apelar em liberdade, para “garantia da ordem pública”. (mais…)
Réu também teve negado o direito de apelar em liberdade, para “garantia da ordem pública”. (mais…)
Atividade visa despertar na sociedade a cultura da proteção à mulher e da pacificação social. (mais…)
Atividade busca garantir maior acessibilidade dos cidadãos com necessidades especiais aos serviços da Justiça. (mais…)
Decisão também nega ao réu o direito de apelar em liberdade, com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
Acusado teria comprado mais de cem cabeças de gado de pequenos pecuaristas da zona rural da Capital com cheques sem fundos. (mais…)
Data foi marcada por um apetitoso café da manhã surpresa, recitação de poemas e declarações de apreço às mulheres. (mais…)
Sessão acontecerá às 15 horas, na Escola de 1º Grau Raimunda da Silva Pará, e será presidida pelo juiz de Direito Cloves Ferreira. (mais…)
Solução amigável de conflito foi homologada pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Sob a presidência da juíza de Direito Maha Manasfi, a sessão do Tribunal do Júri terá início às 8 horas. (mais…)
Sentença é do juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, que impõe o regime inicial fechado para o cumprimento das penas. (mais…)