Acessibilidade
Visitas institucionais fortalecem interlocução do Poder Judiciário do Acre
Encontros demonstram integração e a busca por parcerias que concorram para o fortalecimento da Magistratura. (mais…)
Notícias
VEP mantém réu Hildebrando Pascoal Nogueira Neto em regime semiaberto
Reeducando deverá atender condições previstas em Lei para o cumprimento da prisão domiciliar com monitoração eletrônica. (mais…)
Justiça garante emissão de registro de nascimento fora do tempo a adolescente indígena
Decisão considerou que procedentes as alegações da parte autora, que a passou infância em comunidades de difícil acesso no Vale do Juruá. (mais…)
Vara Cível de Xapuri autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico
Entendimento jurídico é de que feto sem cérebro, mesmo biologicamente vivo, é juridicamente morto, não gozando de proteção jurídica. (mais…)
Mantida condenação de supermercado por constranger cliente na saída do estabelecimento
Requerente alegou ter sido exposta à situação vexatória pela empresa, por isso pediu indenização por danos morais. (mais…)
Recursos de Penas Pecuniárias: Comarcas de Sena Madureira e Epitaciolândia cadastram entidades
Entidades beneficiadas são obrigadas a prestar contas dos recursos recebidos; uso irregular acarreta na aplicação das sanções previstas em Lei. (mais…)
Competência exclusiva dos municípios: Pleno Jurisdicional confirma entendimento sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais
Impetrante argumentou que normativa estadual fere princípio do livre exercício do trabalho, o que foi considerado procedente pelos desembargadores. (mais…)
Justiça eleva indenização a ser paga a idosa que se lesionou em agência bancária
Senhora teve graves lesões no joelho tornozelo ao cair no interior do estabelecimento, por conta água que pingava do aparelho de ar-condicionado. (mais…)
Vara Cível de Sena Madureira reconhece primeiro caso de dupla paternidade no município
Jovem foi registrado por pai adotivo e, após conhecer pai biológico, entrou com ação para incluir o nome de ambos no registro de nascimento. (mais…)
Impedida de adquirir bem: Consumidora vai receber pagamento por dano moral em Cruzeiro do Sul
Quantia indenizatória leva em conta a reprovabilidade da conduta ilícita, a duração e a intensidade do sofrimento vivenciado pela autora da ação. (mais…)