Presidência tem trabalhado para assegurar a acessibilidade aos serviços judiciários, maior aproximação com os cidadãos e nível de qualidade e eficiência, independentemente da localidade geográfica.
(mais…)Inscrições dos projetos a serem executados com os recursos do dispositivo vão até o dia 17 de abril. (mais…)
Candidatos têm agora até às 18 horas da próxima quarta-feira (23) para interpor recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva.
Acusado deverá pagar R$ 10 mil porque teria dito que autora da ação havia ido “vadiar" em festividades de Carnaval, "enquanto o Acre enfrenta uma das suas piores crises”.
Decisão considera a necessidade de se proteger a integridade física e psíquica da ofendida e de fazer cessar a reiteração das condutas delituosas (difamação, injúria, ameaça e violência doméstica e familiar). (mais…)
Atividade enfatizou discussão sobre a operacionalidade dos serviços extrajudiciais com a entrada em vigor do novo CPC e do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre.
Banco de dados contará com informações e contatos de mediadores de todo o Brasil que atenderem os padrões definidos pelo CNJ.
Corte de Justiça Acreana nega provimento a Agravo Regimental interposto pela Procuradoria Judicial do Estado do Acre e garante o direito de comerciantes.
Decisão enfatiza que empresa gerou insegurança ao desrespeitar a regra de transportar o passageiro com pontualidade.
Decisão considera que empresa infringiu o ordenamento jurídico e falhou na prestação dos serviços quando desrespeitou de forma vexatória um de seus usuários.
