Acessibilidade
Enfermidade rara: Justiça determina que Estado do Acre forneça equipamentos e insumos terapêuticos a criança
Síndrome de Miller Diecker é caracterizada por deficiência mental severa e crises epilépticas, dentre outros sintomas. (mais…)
Notícias
Projetos sociais são desenvolvidos em Sena Madureira com recursos do Fundo de Penas Pecuniárias
Ações apoiadas pelo Judiciário Acreano são instrumento útil para a manutenção da paz na comunidade e inclusão social. (mais…)
Atendimento da Justiça Volante está disponível em Brasiléia
Serviço é oferecido gratuitamente à população, e possibilita soluções jurídicas imediatas entre os condutores envolvidos em acidentes de trânsito. (mais…)
Associação de Militares e escritório de advocacia são condenados por falta de assistência jurídica
Decisão aponta o dever das organizações de se buscar os meios para atender as demandas de seus associados dentro dos limites de suas obrigações. (mais…)
Deferida Ação Civil Pública que garante cirurgia a paciente em Sena Madureira
Estado do Acre deverá providenciar o implante ortopédico e garantir a integral assistência à saúde do autor da ação. (mais…)
Justiça Acreana reconhece uniões estáveis de duas viúvas com relação ao mesmo homem
Decisão leva em consideração as diversas transformações da sociedade e do Direito de Família, que passa a reconhecer distintas uniões que até pouco tempo não admitidas no ordenamento. (mais…)
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário passa a ter nova supervisão
Desembargador Francisco Djalma passa a conduzir os trabalhos, que atendem necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 75 processos pautados para esta terça-feira (7)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Transferido feriado alusivo ao Dia da Mulher para a sexta-feira (10)
Mesmo no feriado, o Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar as medidas urgentes.
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre promove abertura da Semana da Mulher
Programação acontece até a próxima quinta-feira (9) e inclui mutirão de audiências, palestras, maquiagem, distribuição de brindes, atividades de prevenção e conscientização sobre a violência. (mais…)