Acessibilidade
Acessibilidade em prédios do Judiciário é discutida em reunião no TJAC
Objetivo da atual gestão é promover o atendimento adequado a pessoas com deficiência, e melhoria do acesso dos cidadãos à Justiça. (mais…)
Notícias
Menores não podem ser separados pelo critério “pertencimento a facção” em Centro Socioeducativo
Medida da Comarca de Sena Madureira exige correção de prática por parte do Estado do Acre e do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC). (mais…)
Homem que ameaçou ex-mulher é condenado a três meses de detenção
Crime foi praticado mediante grave ameaça à pessoa, não cabendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. (mais…)
Palestra e audiências de retratação encerram programação da Semana da Mulher
Atividades abordaram diversos temas que envolvem a saúde da mulher, como prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, câncer do colo do útero e mama, e cuidados com alimentação. (mais…)
Decisão da 2ª Câmara Cível garante direito à saúde e entrega de remédio a paciente
Manifestação do agravante nos autos de origem demonstrou resistência, de modo que o pedido não seria atendido administrativamente. (mais…)
Projeto “Eca na Comunidade” alcança mais de mil pessoas em 2016
Ações devem ser ampliadas a partir de maio, com novas parcerias firmadas com os gestores escolares. (mais…)
Acusados de matar delegado na Transacreana não serão julgados pelo Tribunal do Júri
Decisão emitida pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco destacou a ausência de indícios de autoria dos acusados em relação ao crime. (mais…)
Judiciário integra solenidade pelo Dia Internacional da Mulher na Aleac
Na Vara de Proteção à Mulher em Rio Branco são 3.800 processos em andamento e, em média, 400 processos mensais. (mais…)
Mantida prisão preventiva de réu acusado de homicídio qualificado na Zona Rural de Feijó
Decisão da Câmara Criminal considera que não há motivos que justifiquem a revogação da medida excepcional. (mais…)
Município de Plácido de Castro é condenado a pagar indenização por danos morais a herdeiros de idoso
Decisão considera que Ente Público foi omisso ao não sinalizar ‘perigo’, determinante para causar a morte do genitor que caiu em buraco aberto na via pública. (mais…)