1.343 candidatos foram considerados classificados no processo seletivo realizado pelo Poder Judiciário Estadual para atuação no âmbito da Comarca de Rio Branco.
Decisão também impõe que a empresa reclamada pague indenização por danos morais, bem como devolva valores pagos pelo reclamante.
Foram discutidas parcerias que visam o fortalecimento das instituições e vão ao encontro dos interesses da sociedade acreana. (mais…)
Consumidor ressalta que a impossibilidade de embarque no voo contratado gerou constrangimento pela falta de assistência por parte da TAM. (mais…)
Decisão assevera ainda que Depasa emita a cobrança da conta de água e esgoto da residência do requerente por consumo ou pela tarifa mínima.
Decisão aponta evidente a ocorrência de negligência das empresas demandadas no tocante à segurança das instalações.
Decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari considera evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim solicitou apoio para garantir maior segurança aos magistrados do Judiciário Estadual. (mais…)
Decisão assinala que a atribuição de formular e implementar políticas públicas reside primeiramente na competência dos Poderes Executivo e Legislativo.
Decisão do Colegiado de 2º Grau nega provimento a recurso de apelante que pretendia a desclassificação do crime de roubo tentado para furto.
