Em apenas 12 meses, foram realizadas mais de 1.300 audiências com taxa quase 80% de solução dos conflitos dos cidadãos. (mais…)
Decisão determina ainda que empresa forneça esse serviço de forma adequada e eficiente, disponibilizando meios necessários e perpétuos para o fim.
Decisão considera que o contexto probatório aponta que culpabilidade encontra grande grau de reprovação social. (mais…)
Ação busca garantir a efetividade da prestação jurisdicional mesmo nas comarcas mais distantes ou isoladas.
Nos mesmos autos também foi determinado o sequestro/arresto de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de parte dos envolvidos.
Decisão aponta que a vítima de 75 anos de idade vivia em desacordo com o valor que recebia a título de aposentadoria. (mais…)
Decisão considera que a contrição à intimidade justifica-se pela necessidade de efetivação do direito fundamental à informação.
Acadêmicos que estão sendo convocados têm o prazo de cinco dias úteis para comparecer à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep) do TJAC. (mais…)
Decisão considera que nos delitos de violência doméstica, a palavra da vítima é de suma importância para a elucidação dos fatos.
Decisão aponta que autora da ação comprovou sua incapacidade definitiva para exercer o labor de sobrevivência por meio da atividade rural.
