Produtor rural deve autorizar passagem de vizinhos por sua propriedade em Xapuri
Caso realize qualquer ato de obstrução da via no Seringal Tupá, reclamado deverá pagar multa diária em favor do autor. (mais…)
Caso realize qualquer ato de obstrução da via no Seringal Tupá, reclamado deverá pagar multa diária em favor do autor. (mais…)
Decisão considerou obrigação do Ente Público, já que “situação de risco social” vivida pela autora justifica amparo judicial de urgência. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Wildy Viana Neves. (mais…)
Atual gestão vai envidar todos os esforços para atender as necessidades dos servidores e magistrados, e tornar mais eficientes os serviços prestados aos cidadãos. (mais…)
Crime aconteceu no bairro Seis de Agosto, e caso jurados decidam que réu é culpado, pena pode chegar a 30 anos de reclusão. (mais…)
Decisão garantiu punição pelo erro médico em cirurgia de catarata e determinou o pagamento de pensão vitalícia à parte autora. (mais…)
Acusado por tráfico estava na sala de embarque quando uma equipe da Polícia Federal encontrou cerca de um quilo da droga em sua mochila. (mais…)
Decisão considera que fato não representa “violenta ofensa a qualquer dos atributos da personalidade do reclamante”. (mais…)
Decisão considera que contratações constituem ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Constituição Federal e aos órgãos de controle e fiscalização. (mais…)
Decisão se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais em todo o Estado. (mais…)