Acessibilidade
Produtor rural deve autorizar passagem de vizinhos por sua propriedade em Xapuri
Caso realize qualquer ato de obstrução da via no Seringal Tupá, reclamado deverá pagar multa diária em favor do autor. (mais…)
Notícias
Bolsa Moradia Transitória deverá ser concedida a mulher em situação de vulnerabilidade
Decisão considerou obrigação do Ente Público, já que “situação de risco social” vivida pela autora justifica amparo judicial de urgência. (mais…)
Nota de Pesar
Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Wildy Viana Neves. (mais…)
Administração do TJAC discute situação orçamentária de 2017
Atual gestão vai envidar todos os esforços para atender as necessidades dos servidores e magistrados, e tornar mais eficientes os serviços prestados aos cidadãos. (mais…)
Acusado de homicídio qualificado vai a Júri Popular em Rio Branco
Crime aconteceu no bairro Seis de Agosto, e caso jurados decidam que réu é culpado, pena pode chegar a 30 anos de reclusão. (mais…)
Comarca de Capixaba: Estado do Acre é condenado a indenizar produtora rural que ficou cega
Decisão garantiu punição pelo erro médico em cirurgia de catarata e determinou o pagamento de pensão vitalícia à parte autora. (mais…)
Preso com cocaína em aeroporto da Capital vai cumprir pena em regime fechado
Acusado por tráfico estava na sala de embarque quando uma equipe da Polícia Federal encontrou cerca de um quilo da droga em sua mochila. (mais…)
Justiça nega indenização a autor que alegou constrangimento por responder a processo
Decisão considera que fato não representa “violenta ofensa a qualquer dos atributos da personalidade do reclamante”. (mais…)
Decreto que permitiu nomeação ilegal de servidores é anulado em Senador Guiomard
Decisão considera que contratações constituem ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Constituição Federal e aos órgãos de controle e fiscalização. (mais…)
Liminar garante continuidade de concursos do governo do Estado
Decisão se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais em todo o Estado. (mais…)