Acessibilidade
Aprovada em concurso público que teve filho durante convocação deverá ser empossada
Decisão da Vara Cível da Comarca de Brasiléia considerou que o direito à licença maternidade não pode servir de obstáculo à nomeação da mãe no cargo público. (mais…)
Notícias
Homem é condenado a 52 anos de prisão por abusar das filhas em Marechal Thaumaturgo
Crime sexual merece alta censura, já que foi cometido pelo réu em várias ações por anos a fio, submetendo as próprias filhas a abusos sexuais quase diários. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim participa do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Serão discutidos temas voltados ao aprimoramento institucional, como Reforma da Previdência, melhorias na prestação jurisdicional e aumento de produtividade. (mais…)
Pedidos de indenização contra empresa aérea são julgados improcedentes
Companhia prestou a assistência necessária aos consumidores reclamantes, que não apresentaram comprovação sobre os danos materiais sofridos. (mais…)
Grupo de Fiscalização do TJAC discute melhorias no Sistema Carcerário
Objetivo é mitigar a problemática da violência no Estado, discutir a situação das unidades prisionais, e investir na ressocialização dos infratores. (mais…)
Ex-prefeito e cooperativa de Brasiléia são condenados por Ato de Improbidade Administrativa
Decisão determina ao ex-gestor o ressarcimento integral aos cofres públicos no valor de mais de R$ 50 mil e, aos demais envolvidos, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos. (mais…)
Liberação de licenciamento de veículo apreendido não depende do pagamento das multas
Em Mandado de Segurança condutor informou não ter sido notificado sobre as multas; Detran tem três dias para a liberar licenciamento do impetrante. (mais…)
Família deverá ser indenizada por acidente no interior de loja da Capital
Bicicleta estava exposta na parede do estabelecimento, e caiu atingindo a cabeça da menor, o que justifica a indenização por danos morais. (mais…)
Novidades na Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional desta quarta-feira (15)
Desembargador Francisco Djalma conduziu pela primeira vez os trabalhos, que tiveram a presença do novo procurador de Justiça Celso Jerônimo. (mais…)
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de roubo contra produtor rural
Vítima idosa em Capixaba teve os pés queimados para dizer onde estaria dinheiro proveniente de venda de gado. (mais…)