Acessibilidade
Inovação no Judiciário Acreano garante celeridade processual e eficiência em Jordão
Foram garantidos os pressupostos constitucionais do contraditório e da ampla defesa com uso de criatividade, e tecnologia de áudio e vídeo. (mais…)
Notícias
Professores de Cruzeiro do Sul deverão receber diferença do adicional de férias
Benefício estava sendo calculado em projeção menor e deverá ser pago desde os cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. (mais…)
Caso Juruna: decisões da Câmara Criminal são confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Entendimento do Órgão Julgador é mantido, com a determinação imediata do início da execução provisória da pena imposta. (mais…)
Acordo soluciona de forma fraterna conflito originado por acidente de trânsito
Decisão lembra que a conciliação e o acordo entre as partes fazem prevalecer resolvem os problemas entre os cidadãos, jurisdição, e contribuem para a pacificação social. (mais…)
Sem autorização autenticada: 2ª Câmara Cível nega apelação de pais que não conseguiram embarcar menor
Documento apresentado pela família não era válido, pois não cumpria a exigência de firma do reconhecida em cartório. (mais…)
Comarca de Assis Brasil abre cadastro para advogados dativos
Cadastramento será realizado até o dia 24 de abril de 2017, de modo presencial ou por meio eletrônico, mediante envio da inscrição por e-mail. (mais…)
Prêmio Mulher Destaque: Presidente do TJAC é homenageada na Câmara Municipal de Rio Branco
Homenagem é uma forma do Poder Legislativo Municipal reconhecer o papel da mulher em relevantes serviços à sociedade acreana. (mais…)
Comarca de Bujari: determinada internação definitiva de menor que matou a mando da organização criminosa
Medida judicial terá duração de três anos ou até que o adolescente complete 21 anos de idade; sentença considera que materialidade e autoria delitivas foram comprovadas. (mais…)
TJAC realiza Aula Inaugural com o tema “Princípios e Regras Constitucionais”
Atividades continuam nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (31) na sala de aula da Esjud, com o curso de mesmo título ministrado pelo professor doutor Marcelo Neves. (mais…)
Palestra sobre Execução Penal reúne membros e servidores do Judiciário
Atividade foi ministrada pelo juiz de Direito aposentado e professor doutor Adeildo Nunes, que veio do Recife-PE especialmente para repassar os seus conhecimentos sobre o tema. (mais…)