Trabalho realizado pela Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito e outras unidades judiciárias criminais revelam a repressão ao crime e prevenção de novos delitos. (mais…)
Objetivo da atividade foi conhecer a realidade regional, desafios e experiências exitosas,para garantir agilidade e concretude de medidas socioeducativas. (mais…)
Conforme os autos, ele parou de pagar os valores, e está pleiteando a rescisão contratual em função do atraso na entrega do imóvel. (mais…)
Manifestação por parte dos interessados pela transferência deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis. (mais…)
Idosos que aguardavam a concessão do benefício previdenciário tiveram os seus direitos garantidos graças a mais uma ação promovida pelo Judiciário. (mais…)
Serão atendidas somente medidas urgentes, a exemplo de apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
No entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul houve a incidência do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. (mais…)
Conflito envolvia indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes da parte autora, e foi resolvido de modo amigável por meio da conciliação. (mais…)
Consumidora participaria de um seminário em São Paulo, tendo prejuízos financeiros e profissionais devido à decisão da empresa de não decolar. (mais…)
Violência sexual ocorreu por cinco vezes durante um mês na aldeia Buritizal, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo. (mais…)
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