Acessibilidade
Bebida e direção: Juizado da Comarca de Bujari indefere pedido de condutor para anular ato administrativo
Reclamante tinha ciência da tramitação do processo administrativo, e assinou uma declaração substitutiva do atestado de residência. (mais…)
Notícias
Vernissage da Exposição Coletiva “A (d)existência das coisas” é aberto no Edifício-Sede do TJAC
Evento integrou as ações da Agenda Ambiental 2017-2019, voltadas à preservação do planeta e cuidado com a natureza. (mais…)
II Encontro de Adoção debate sobre a necessidade da proteção dos direitos das crianças e adolescentes
Até o momento, segundo dados divulgados, 59 processos relativos à adoção estão em andamento na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. (mais…)
Decisão liminar garante pensão a filho de jovem morta em acidente com lancha e jet ski no Rio Acre
Juízo considerou que mesmo não existindo comprovações da responsabilidade pelo acidente, a criança sofreu dano com a perda da mãe, havendo necessidade de pensão alimentícia. (mais…)
TJAC celebra parcerias com Prefeitura de Rio Branco para Área de Proteção Ambiental (APA)
Também foi firmado acordo com o Projeto Catar, destinado à Coleta Seletiva de papel e materiais recicláveis em unidades do Judiciário. (mais…)
Mantida condenação de réu por agressões verbais e “zombarias” contra pessoa com “deficiência na fala”
Decisão considera que sentença inicial foi adequada às peculiaridades do caso, não merecendo qualquer reforma. (mais…)
Medida Protetiva é deferida em Brasiléia para garantir boas condições de moradia a idosa
Decisão aponta que a senhora encontra-se muito fragilizada, e residia um local de invasão sem acesso a qualquer serviço básico, em situação de total vulnerabilidade.
TJAC e MPAC promovem debate sobre o tema nesta terça-feira (6)
Objetivo primordial é viabilizar um espaço de sensibilização, discussão e mobilização sobre os aspectos jurídicos e sociais da adoção. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre lança a Agenda Ambiental no Biênio 2017-2019
Programação incluiu Feira Ecológica, desfile Biojoias da Amazônia, e exposições com venda de artesanato, cestaria, móveis, marchetaria, utilitários, plantas ornamentais e feira orgânica. (mais…)
Operadora Claro deverá retirar nome de consumidora dos órgãos de proteção ao crédito
Reclamante teve aparelho celular furtado, solicitou bloqueio e cancelamento da linha telefônica, mas não foi atendida pela empresa. (mais…)