Decisão destaca como altamente reprovável a culpabilidade do réu, que teria mordido o braço e ferido o olho da vítima, bem como a expulsado da própria residência. (mais…)
Iniciativa de conscientização, conservação e educação ambiental terá lugar em Área de Preservação Ambiental afetada à Administração do Poder Judiciário Estadual. (mais…)
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 4ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.923, da segunda-feira, dia 17 de julho, não foi realizada em razão da falta de quorum para julgamento, ficando os processos pautados para a próxima Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 27, às 15 horas.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Segunda Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5528.Entendimento jurídico foi de que a médica agiu com a diligência esperada e método cirúrgico adequado, não podendo ser responsabilizada pela ineficácia do procedimento. (mais…)
Pedidos de liquidação e cumprimento da sentença devem ser apresentados por meio de ações individuais e autônomas, e podem ser processados no foro do domicílio do interessado. (mais…)
Autora da ação conseguiu comprovar judicialmente sua impossibilidade de continuar arcando com a obrigação; e tentativas frustradas de cancelar acordo contratual. (mais…)
“Comitiva da Solidariedade! Vamos laçar essa ação e salvar vidas” é o slogan da atividade. (mais…)
Decisão estabeleceu que o político deve ressarcir o erário no montante de R$ 10.675, além de pagar multa civil. (mais…)
Decisão revela que médico do hospital credenciado não chegou nem mesmo a olhar a criança de dois anos de idade, muito menos avaliar o seu estado clínico. (mais…)
Empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais à autora da ação, por demorar mais de três anos para realizar o serviço. (mais…)
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