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Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação – DITEC
Sistema de Automação da Justiça do Segundo Grau (SAJ-SG5), estará indisponível entre sábado (29) e até as 23 horas do domingo (30).
Notícias
Militar inativo tem pedido negado para deixar de contribuir com Previdência Social do Estado
Decisão leva em conta que até os tribunais superiores entendem ser legítima a previsão de contribuição dos servidores inativos, já que não há distinção entre civis e militares. (mais…)
Prefeitura de Rodrigues Alves deve suspender perfuração de poços artesianos
Juízo compreendeu que deve ser esclarecida a controvérsia sobre qual empresa deve executar a referida obra. (mais…)
Desembargador participa de solenidade de posse dos novos promotores de Justiça
Novos membros são egressos do último concurso público realizado em 2013 pela instituição ministerial. (mais…)
Denunciados por tentativa de homicídio de casal indígena vão a Júri Popular em Manoel Urbano
Os três acusados foram pronunciados pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou defesa da vítima, e ameaça contra a mulher. (mais…)
Mulher é condenada ao pagamento de indenização por postagens ofensivas no Facebook
Juízo da Vara Única de Epitaciolândia julgou procedente o pedido de indenização por danos morais devido à situação vexatória e grave abalo psíquico causados à autora da ação. (mais…)
Prisão domiciliar é concedida a acusada de tráfico de drogas para cuidar de filha menor de idade
Decisão salienta que a segregação é reservada para os casos imprescindíveis, quando demonstrada a efetiva necessidade de restrição da liberdade.
Faculdade não credenciada pelo MEC deverá indenizar aluna por danos morais e materiais
Apelação foi negada, à unanimidade, pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. (mais…)
Dois médicos do hospital público de Sena Madureira são condenados por negligência
Juízo estabeleceu que os profissionais e o Estado devem indenizar a família pelas sequelas de doença neonatal. (mais…)
Inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco começam na próxima semana
Cerimônia vai acontecer no Estádio Arena da Floresta no dia 27 de outubro deste ano, com participação estimada de 2 mil casais. (mais…)