Acessibilidade
Tribunal de Justiça do Acre promove atividades especiais no ‘Dia da Amazônia no Judiciário’
Desfile com artesanatos indígenas e biojoias, Oficina de Logística Sustentável e Feira Ecológica marcaram as atividades da programação especial. (mais…)
Notícias
Julgado improcedente pedido de reparação por compra na internet
Situação configura hipótese de culpa exclusiva do consumidor, segundo decisão.
Padrasto é condenado a mais de 15 anos por estupro de enteada
Vítima ficou com lesão e precisou de intervenção cirúrgica para recuperação.
Concessionária de eletricidade deve pagar R$ 15 mil de indenização por cobrança ilegal
Consumidora também negou ter acompanhado procedimento de verificação de adulteração do medidor.
Crime contra a flora: Homem é condenado por desmatar e represar igarapé em APP
Prova pericial constante dos autos, segundo juíza de Direito, comprovou os crimes em análise.
Justiça condena vereador por envio de ‘nudes’ a menor em Sena Madureira
Decisão considera que restaram configuradas as práticas de ameaça e satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
Aviso – Segunda Câmara Cível
29ª Sessão Ordinária iniciada na sexta-feira (1º) terá continuidade nesta terça-feira (5), a partir das 9h, no Plenário da Câmara Criminal. (mais…)
TJAC oferece Curso de Media Training para desembargadores e juízes de Direito
Inscrições estão abertas até a próxima quarta-feira (6); atividade acontece no dia 12 de setembro (uma terça-feira). (mais…)
Escola do Poder Judiciário divulga agenda de atividades do mês de setembro
Objetivo é o permanente aperfeiçoamento do trabalho e, consequentemente, a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos. (mais…)
Mantida condenação de homem que se apropriava de aposentadoria de idosa
Vítima é tia do réu com 89 anos; condenação foi de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)