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Município de Rio Branco deve indenizar idosa por descaso em cemitério
Reparação por danos morais foi estabelecida em R$ 10 mil, pois o ente réu foi responsabilizado por construção de gaveta em local errado. (mais…)
Notícias
Mantida condenação de homem por ter aplicado golpe em venda de passagens aéreas
Restou comprado em acórdão materialidade e autoria delitiva quando o apelante vendeu passagens, mas não efetivou compra dos bilhetes.
Marco Civil da Internet: Justiça nega exclusão de página no Facebook por supostas ofensas anônimas a político local
Decisão considera que não há no caso real anonimato, mas sim a “aparência de anonimato”, já que a Lei prevê a possibilidade de identificação do autor das postagens. (mais…)
Entre 2009 e 2013: Decisão autoriza quebra de sigilos de investigados por irregularidades no Educandário Santa Margarida
Sentença considerou a existência de indícios sérios de falhas nesse período de tempo, quanto à destinação das verbas recebidas pela casa abrigo; réus deverão arcar ainda com as custas processuais. (mais…)
Idosa tem garantido o direito de receber medicamento para tratar osteoporose
Sentença confirmou a antecipação de tutela deferida anteriormente, que havia obrigado o Estado do Acre a fornecer o remédio à reclamante.
Mantida condenação de instituição financeira por reter todo salário de cliente
Valor foi usado para pagamento de dívidas relativas a um financiamento.
AVISO – Tribunal Pleno Jurisdicional
A Diretoria Judiciária avisa às partes, chefes de gabinetes, advogados, procuradores, defensores e interessados que não ocorrerá sessão de julgamento nesta quarta-feira, dia 13, em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJAC).
Belª. Denizi Reges Gorzoni Diretora Judiciária
Justiça condena homem a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável
Condenado era casado com a avó da criança e praticava abusos quando ficavam sozinhos.
Fabricante deve indenizar mãe por carrinho de bebê que dava choque
Indenização foi no valor de R$ 4 mil e a importância de R$ 559,90, referente à restituição da quantia paga pelo produto.
Projeto Cidadão é promovido na zona rural de Sena Madureira
Atividade foi encerrada com o tradicional Casamento Coletivo.