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Estado do Acre deve indenizar mãe de delegado por morte em ocorrência
Decisão estabeleceu ainda normas para o pagamento de pensão para a beneficiária.
Notícias
Justiça condena enfermeira por facilitar adoção “à brasileira” de recém-nascida
Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros.
Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) avisa que, em decorrência da necessidade de manutenção no banco de dados do Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau (SAJ-PG5) e Segundo Grau (SG5), os mesmos estarão indisponíveis no sábado (16), das 8h às 18h. A medida é necessária para garantir a segurança das informações do Tribunal de Justiça do Acre.
TJAC supera 15 tribunais estaduais do Brasil no Índice de atendimento à Demanda
Números apontam que Instituição tem oferecido resposta mais ágil e eficiente às demandas da população em todo Estado. (mais…)
Promoção e remoção de magistrados: TJAC abre editais para titularização de unidades judiciárias
Escolhas são mediante os critérios de merecimento e antiguidade, destinadas à Vara e Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, e à Vara Criminal de Senador Guiomard.
Mandado de segurança é concedido a motorista da empresa UBER
Decisão é em caráter individual e não para todos os motoristas do serviço de transporte alternativo.
Plano de saúde particular deve fornecer medicamento oncológico para consumidor
Decisão compreendeu necessidade do medicamento pelo paciente e a impertinência da negativa do reclamado em fornecê-lo.
Motorista deverá pagar indenização por negar socorro após colidir veículo
Sentença estabeleceu R$ 10 mil de indenização por danos morais e ainda R$ 9.120,00 de danos materiais.
Projeto Cidadão será promovido em Brasiléia nesta sexta-feira, 15
Além de vários serviços haverá ainda o Casamento Coletivo com mais de 120 casais para a cerimônia nupcial.
Tribunal de Justiça do Acre adere ao Setembro Amarelo dizendo SIM à vida
Objetivo da Instituição é alertar a população, magistrados, servidores e colaboradores acerca do suicídio, segunda maior causa de mortes na faixa etária de 15 aos 29 anos. (mais…)