Acessibilidade
Comarca de Epitaciolândia realiza audiência de instrução e julgamento com uso de videoconferência
Opção por realizar a audiência empregando o recurso da videoconferência foi em função da economia de custos.
Notícias
Casamento Coletivo: TJAC realiza sonho da união civil de 651 casais em Cruzeiro do Sul
Número recorde demonstra importância da iniciativa; objetivo é promover cidadania e maior aproximação entre Judiciário e população. (mais…)
Homem é condenado por agredir mulher ao buscar filho
Réu deve indenizar o dano extrapatrimonial causado à vítima, decorrente das agressões, do vexame e humilhações.
Rinha de galos: Homem deverá prestar serviço à comunidade por praticar maus-tratos contra animais
Consta nos autos que o réu responde a outro delito pelo mesmo artigo.
Motociclista é condenado por infringir limites de velocidade
Réu responderá por sete meses, em regime aberto, por colocar em risco a vida de terceiros.
Abraçando Filhos: programa possibilita novo encontro entre filhos e mães privadas de liberdade
Objetivo maior do programa é acolher os menores, afastados de suas genitoras por força de condenações.
Justiça suspende poder familiar de pais por abandono material de bebê
Decisão considerou o melhor interesse da criança, além da ausência de parentes próximos aptos a assumir os cuidados da infante.
Banco não cumpre acordo homologado e é condenado por reiterar cobrança indevida
Para relator, houve falha na prestação dos serviços, bem como na inobservância do comando judicial de declaração de inexistência dos débitos.
Mantida condenação de universitário por ameaçar divulgar fotos íntimas de ex-namorada
Além da detenção, em regime aberto, condenado terá de pagar um salário mínimo de indenização à vítima.
Justiça nega pedido a deputado para retirar matéria sobre negociação de voto na Câmara
Parlamentar entrou com pedido de indenização por danos morais, alegando que o site publicou matéria difamatória.