Acessibilidade
Sindicato tem negado pedido de indenização por ser impedido de acessar plenário da Assembleia Legislativa
Decisão assinalou o abuso de direito do demandante pelo descumprimento de regras procedimentais da Casa do Povo.
Notícias
Mais um proponente deve devolver verba de projeto cultural à FEM
Parte demandada recebeu recursos destinados à realização do projeto cultural, mas não cumpriu acordo.
Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito do Bujari
Suposta prática de improbidade administrativa levou à decisão interlocutória.
(mais…)Primeira Turma Recursal confirma culpa concorrente de concessionária em fraude na venda de veículos
Decisão foi unânime pelo Colegiado para empresa ré pagar R$ 14 mil a título de danos materiais e R$ 3 mil de danos morais à vitima.
AVISO – Tribunal Pleno Jurisdicional e Administrativo
A Gerência de Apoio às Sessões avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados o cancelamento da 5ª Sessão Extraordinária do Pleno Jurisdicional e a 6ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo que ocorreriam nesta quarta-feira, 6 dezembro, em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJ/AC).
Empreendedores acreanos devem ser indenizados por máquina de sorvete com defeito
Decisão estabeleceu ainda a obrigação de providenciar assistência técnica para o produto que apresentou vício.
Ex-prefeito de Plácido de Castro é condenado por desvio de tijolos de olaria pública
Réu também está inabilitado pelo prazo de cinco anos para exercício de cargo ou função pública. (mais…)
Desembargadora Waldirene Cordeiro prestigia cerimônia de Casamento Homoafetivo
Celebração teve a participação da Vara de Registros Públicos e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Estupro de Vulnerável: Justiça mantém prisão preventiva de réu que teria tentado ameaçar vítima às vésperas de audiência
Decisão busca garantir a ordem pública e salvaguardar a menor de “situação de perigo” após a condenação criminal do agressor.
Membros da Administração do TJAC participam no Peru do I Congresso Internacional de Justiça Ambiental
Objetivo da atividade foi fortalecer a capacitação dos juízes, bem como discutir a aplicação especializada e eficiente dessa temática no âmbito do Poder Judiciário. (mais…)