Apelante tinha apenas expectativa de direito, e não provou as suas alegações em relação à existência de cargos terceirizados durante o prazo de vigência do certame. (mais…)
Estabelecimento violou a Lei Municipal n° 1635/2007, que estipula a obrigação de atender os clientes no prazo máximo de 30 minutos. (mais…)
Membro do TJAC também participou na Aleac de uma sessão de homenagem Poder Judiciário Estadual pelo destacado papel social e ações de cidadania no Estado. (mais…)
Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença exarada pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em desfavor dos apelantes. (mais…)
Materialidade do crime foi comprovada por documento com informações falsas assinado pelo denunciado.
Atividade teve mais de um milhão de atendimentos em todo o Acre. (mais…)
36ª Sessão Ordinária do Órgão Julgador ocorrerá na sexta-feira (15), a partir das 8 h, e não nesta quinta-feira (14), como estava previsto. (mais…)
Empresa familiar teria encerrado atividades após passar a ser administrada pelo ex-companheiro da autora; decisão foi baseada no dever de assistência mútua.
Estado do Acre foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20 mil.
Veículo apresentou defeito após poucos meses de uso e precisou ficar quatro meses na oficina da concessionária.
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