Acessibilidade
Cobrança indevida de mensalidade gera indenização a acadêmica
Universidade de ensino a distância cometeu falha na prestação de serviços, ao continuar cobrando dívida mesmo após quitação de débitos. (mais…)
Notícias
Desembargadora Waldirene Cordeiro participa de debate sobre audiência de custódia e drogradição
Objetivo da atividade foi apresentar o trabalho de integração entre a rede de assistência social e a rede de saúde mental com o sistema de Justiça da Barra Funda de São Paulo. (mais…)
Justiça determina pena de 24 anos de detenção a acusado de matar homens por ciúmes da namorada
Crimes teriam ocorrido em um bar no bairro Taquari; sentença considerou a culpabilidade elevada do réu. (mais…)
Mantida negativa a pedido de indenização feito por mulher contra ex-noivo
Decisão levou em conta que mesmo com o rompimento do relacionamento a apelante permaneceu em sua casa reformada, e o ex-noivo continuou pagando as parcelas do empréstimo para realização da obra. (mais…)
2ª Câmara Cível autoriza prisão domiciliar de pai com dívida de pensão alimentícia
Decisão mantém obrigação da prestação alimentícia, e leva em consideração que atraso dos pagamentos aconteceu devido a dificuldades financeiras do genitor. (mais…)
Integrante de facção criminosa é condenada à prisão em Sena Madureira
Denunciada também cometeu os crimes de corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. (mais…)
Aviso – Câmara Criminal – Preferência para sustentação oral
Terão preferência os advogados previamente inscritos, seja de forma presencial, até o início da sessão, ou por peticionamento eletrônico, depois da publicação da pauta de julgamento. (mais…)
STJ confirma decisão do Tribunal de Justiça do Acre sobre desapropriação de áreas invadidas em Rio Branco
Indenização foi determinada judicialmente devido à impossibilidade de reintegração do imóvel ao patrimônio da autora da ação. (mais…)
Homem tem carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado
Denunciado deverá prestar serviços à comunidade por oito horas semanais até o cumprimento integral da pena de seis meses. (mais…)