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Decisão judicial determina tratamento psiquiátrico a inimputável responsável por morte de infante
Denúncia também registrou os maus tratos da mulher contra sua filha, que tinha dois anos de idade.
Galeria
TJAC lança edital para titularização da Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final.
Poder Judiciário do Acre participa de Fórum Parentalidades
Evento ocorreu na UFAC com o tema “Direitos e Cidadania no Século 21”
Motociclista flagrado em estado de embriaguez por blitz deve prestar serviços à comunidade
Capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool foi verificada por vários sinais, inclusive pelo exame do etilômetro.
Comarca de Rodrigues Alves realiza cadastro de entidades para recurso de penas pecuniárias
Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social.
Falha na prestação de serviço: mantida condenação de comércio varejista por não observar direito preferencial de lactante
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso, não havendo motivos para reforma pretendida pelas partes. (mais…)
Começam as inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco
Em apenas três horas, na manhã desta segunda-feira, 21, pelo menos 100 atendimentos foram realizados.
Alunos e comunidade participam de Projeto Feijó
Atividade do Poder Judiciário oferece, com ajuda de órgãos parceiros, cidadania aos moradores da região do Purus. (mais…)
Dupla é pronunciada por morte de duas pessoas em Cruzeiro do Sul
Acusados irão a julgamento pelo Tribunal do Júri e mais outros dois crimes, corrupção de menor e integrar organização criminosa.
TJAC abre edital para titularização da Vara Cível de Mâncio Lima
Caso não haja pretendentes, a vaga ficará disponível mediante promoção por merecimento entre os juízes substitutos.