Ação teve como objetivo a troca de experiências, boas práticas e estratégias entre os Tribunais de Justiça do Acre e de Minas Gerais, a fim de promover melhorias na gestão do sistema prisional e na reinserção social de apenados e egressos (mais…)
Desenvolver o respeito, cuidado e o aprendizado oportuniza ambientes mais seguros e relacionamentos mais saudáveis
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Equipamentos já não atendem às demandas do Poder Judiciário, porém, ainda podem ser utilizadas em ações educativas, de ressocialização e capacitação profissional, entre várias outras atividades (mais…)
Portaria define composição mínima e estabelece prazo para posse e eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal (mais…)
Provimento Conjunto visa garantir a continuidade e a regularidade da publicidade dos atos processuais, após a detecção de problemas operacionais e instabilidades técnicas na integração SAJ-DJEN. Durante período de suspensão, as intimações prosseguem por meio do Diário da Justiça eletrônico (Dje) (mais…)
Os bens estão disponíveis para receberem propostas até a data e horário de encerramento dos leilões
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Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência doméstica se aplica a todos os relacionamentos afetivos, como reconhece a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (mais…)
A democratização de informações fortalece a rede de proteção e aprimora o atendimento às vítimas de violência doméstica
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Para o presidente do TJAC, implantação do Modelo de Excelência na Gestão e da nova estrutura organizacional representa um avanço construído com diálogo, respeito ao que ...
A iniciativa tem como objetivo atender à necessidade de ampliação da atuação operacional da Superintendência Regional da PRF no Acre, especialmente na região do Vale do Juruá
TJAC formaliza cessão de espaço para instalação de unidade da PRF na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul
