Com mesa-redonda, a juíza titular da Vara de Proteção à Mulher e de Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, Marilene Zhu, encerrou ciclo de palestras voltados a conscientizar população para enfrentar a violência doméstica e familiar contra à mulher
Projeto “ECA na Comunidade” promove palestras educativas para estudantes, pais e professores; este ano, cerca de 300 alunas e alunos de escolas públicas participaram
O crime de tortura é tratado com rigor pela Justiça brasileira e em diversos tratados internacionais, devido à sua natureza cruel, desumana e degradante
Realizada durante três dias, a inspeção do Conselho Nacional de Justiça avaliou serviços administrativos e judiciários prestados pela Justiça do Acre
Depois de três dias de trabalho, a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta sexta-feira, 29. Durante o ato, foram destacados pontos positivos como os avanços na área de modernização e tecnologia e apontado os desafios que necessitam de aperfeiçoamento.
A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça foi composta por 8 magistradas e magistrados e 18 servidoras e ...
Iniciativa pioneira no Brasil, as eleições diretas para juízas e juízes de paz demandam esforço conjunto do Poder Judiciário e dos municípios acreanos. Votação será realizada no próximo dia 30 de novembro(mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível, no entanto, adequa valores indenizatórios à jurisprudência do STJ. Vítima teve encurtamento de 3 centímetros em uma das pernas e carrega cicatrizes permanentes em razão do acidente(mais…)