Poder Judiciário mantém condenação a ente público por problemas em escola da zona rural
Instituição de ensino de Cruzeiro do Sul apresentou inúmeras irregularidades após inspeção da Promotoria de Justiça (mais…)
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Presidentes de tribunais estaduais de todo o país ressaltam integração entre troca de boas práticas e alinhamento estratégico para fortalecer a eficiência da Justiça estadual brasileira
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O espaço passou a se chamar Plenário Élia Castelo da Silva, em homenagem à primeira vice-presidente da Seccional, falecida no último dia 18 de fevereiro
Agenda capacita profissionais da Justiça para que decisões tecnicamente fundamentadas e juridicamente coerentes
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O crime ocorreu em julho de 2018. Dois meses depois, a Lei n° 13.718/2018 entrou em vigor, a qual consideraria como aumento de pena a ocorrência de estupro coletivo
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Caso já tinha sido julgado no 1º grau e o poder familiar dos pais destituído, agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença com base no melhor interesse da criança
Provimento Conjunto n° 1/2026 disciplina a transição entre os sistemas de processamento eletrônico de feitos judiciais, de modo a garantir segurança jurídica, eficiência e continuidade da prestação jurisdicional
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Obra visa melhorar os fluxos de trabalho operacionais, garantindo mais autonomia profissional para os setores administrativos do Judiciário. Prédio terá três pavimentos e ficará localizado na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Convite foi formalizado pelo ouvidor-geral do Estado, e magistrada representará o TJAC em roda de conversa alusiva ao Dia Nacional do Ouvidor, na condição de ouvidora do Judiciário acreano
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Curso realizado pela Esjud busca superar modelo burocrático e tornar serviços mais ágeis e eficientes
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