Acessibilidade
Esjud promove para todo o Acre seminário sobre Saúde Mental
Andréa Vermont defendeu que atividades como esta da Escola são tão relevantes e necessárias porque salvam vidas
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Galeria
TJAC participa de reunião do Colégio de Servidores dos GMFs que discute melhoria do sistema carcerário brasileiro
Encontro nacional reúne Judiciário e instituições parceiras para discutir avanços, desafios e soluções integradas para o sistema prisional brasileiro (mais…)
Em Cruzeiro do Sul, TJAC e UFAC lançam projeto que une formação acadêmica e comunidade por meio de júris simulados
Parceria entre instituições fortalece aprendizado prático e engajamento social de futuros operadores do Direito
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Em nova edição, Projeto Cidadão garante documentação básica à população de Manoel Urbano
Mais de 100 serviços estão disponíveis à população; atendimentos seguem até esta quinta-feira, 11, das 8h às 15h, na Escola Nazira Anute de Lima
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TJAC reforça presença em Acrelândia e parceria com o Governo do Estado em entrega de títulos definitivos
Parceria entre Judiciário e governo estadual leva cidadania e desenvolvimento a mais de 300 famílias em Acrelândia
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Câmara Criminal do TJAC nega recurso e mantém condenação de réu por estupro
Crime teria ocorrido em janeiro de 2025, nas dependências do Horto Florestal de Rio Branco. “A dinâmica do crime com imobilização, asfixia e condução para local ermo e ausência da exigência de bens revela nítida intenção de natureza sexual e não patrimonial”, considerou desembargador relator (mais…)
Acre tem participação de destaque no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Presidente e vice-presidente do TJAC têm participação ativa no congresso que debateu enunciados e definiu diretrizes para o fortalecimento da segunda instância no Judiciário brasileiro
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TJAC e Governo do Estado avançam juntos na regularização fundiária e fortalecem cidadania em Plácido de Castro
O Tribunal, por meio de sua Corregedoria-Geral, possui parceria com o governo do Estado, por meio do Iteracre, em todas as ações que buscam a legalização de terras no estado.
Aplicação do protocolo de gênero leva à absolvição de mulher coagida em contexto de violência doméstica
O julgamento foi realizado seguindo o protocolo de Gênero do CNJ e reconheceu que ré foi coagida pelo ex-companheiro. Juiz de Direito sentenciante destacou que as constantes ameaças de mal grave e injusto, o medo e o ambiente opressor anularam a capacidade da ré de agir de forma diversa (mais…)
Ente público deve produzir relatório sobre sistema de esgoto de Senador Guiomard
2ª Câmara Cível considerou que este caso se enquadra no conceito de processo estrutural
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