Distribuidora de alimentos deverá ressarcir empresa acreana por produtos vencidos
Distribuidora reclamada entregou produtos com prazo de validade perto do vencimento; empresa acreana não conseguiu revender os itens. (mais…)
Distribuidora reclamada entregou produtos com prazo de validade perto do vencimento; empresa acreana não conseguiu revender os itens. (mais…)
Caso seja considerado culpado pelos jurados do Conselho de Sentença, réu poderá ser condenado a até 30 anos de prisão, em regime inicial fechado.
(mais…)Decisão considerou que o acusado cometeu crime descrito no artigo 180 do Código Penal.
Presidente do TJAC prestigia solenidade de encerramento das atividades, que aconteceu na praça central da cidade. (mais…)
Desembargadora-presidente do TJAC destaca a importância das parcerias institucionais para uma melhor prestação de serviço à sociedade. (mais…)
Jovem foi hospitalizada após consumir alimento contaminado com bactéria salmonela.
Presidente do TJAC assinou portaria hoje (30) designando a alteração na Diretoria. (mais…)
Atendimento segue até às 16h, desta quarta-feira no Palácio da Justiça.
Sentença considerou motivação fútil e utilização de recurso que impossibilitou defesa da vítima.
A condenação dos responsáveis pelo comércio ilícito contribui para a redução da criminalidade e da distribuição de entorpecentes no município.