Acessibilidade
Homem agredido em boate deve ser indenizado por danos morais
A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. (mais…)
Galeria
Gestão do TJAC é homenageada pelo apoio prestado ao pleito eleitoral
O ato solene distinguiu o desempenho dos colaboradores no cumprimento de seu dever e apoio ao fortalecimento da democracia. (mais…)
Portaria define regras de permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2019
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
“Fortalecendo Vidas” ampliará oferta de atividades para crianças e adolescentes em vulnerabilidade
Casas de acolhimento, escolas e centros socioeducativos serão os locais contemplados pelas as ações do programa. (mais…)
Inscrições para Casamento Coletivo em Xapuri e Vila do V continuam abertas até o dia 26 de julho
Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas.
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TJAC presta mais de 5 mil atendimentos em cidade isolada do Acre
A cidade, situada na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, é uma das mais isoladas do país permitindo acesso somente fluvial e aéreo. (mais…)
Justiça condena empreendimento a cessar poluição sonora em Xapuri
O direito ao sossego e à qualidade de vida da comunidade é considerado superior ao direito de exploração da atividade comercial. (mais…)
Magistrados e servidores do TJAC participam da construção das Metas do Judiciário Nacional
Basta responder a pesquisa para garantir sua participação no futuro do Judiciário. (mais…)
Presidente do TJAC participa de encontro com ministro Dias Toffoli
Agenda aconteceu nos dias 18 e 19 de julho, em Cuiabá (MT). (mais…)
TJAC participa de seminário virtual do programa Justiça Presente
O intercâmbio realizou a troca de experiências entre estados que atuam com práticas de alternativas penais no Brasil. (mais…)