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Justiça condena integrante de facção criminosa a mais de 25 anos por homicídio qualificado
Na sentença foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade em consideração a periculosidade do agente.
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Consumidor consegue na Justiça indenização por farmácia ter se negado a vender medicamento
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. (mais…)
Portaria sobre regras de permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2019 é alterada
Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)
Presidente do TJAC é homenageado durante comemoração dos 50 anos da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
Desembargador-presidente recebeu o diploma “Amigo da Brigada Príncipe da Beira”.
Corregedoria-Geral da Justiça discute sobre certidões de nascimento expedidas na Maternidade Bárbara Heliodora
Unidade tem número insuficientes de atendentes diante de alta demanda.
Iniciada mobilização para 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa
Campanha visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e ocorrerá de 19 a 23 de agosto.
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Proprietária de mercearia deve indenizar mãe de criança vitimada em explosão de fogos de artifício
Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. (mais…)
Termo de Responsabilidade para responsáveis de crianças e adolescentes na Expoacre está disponível
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
TJAC promove palestra sobre violência doméstica para operários da construção civil
A atividade falou diretamente com homens que não teriam tempo de ouvir sobre esse tema em outros lugares, por conta do trabalho. (mais…)
Faculdade é condenada por não divulgar que desconto promocional não se aplica a financiamento estudantil
Aferiu-se que a propaganda foi defeituosa, porque realizou oferta de forma irrestrita. (mais…)