Acessibilidade
Acusado de estelionato contra empresa varejista tem negados pedidos de absolvição sumária e suspensão condicional do processo
Decisão considerou comprovação da materialidade do delito e existência de “indícios suficientes de autoria”. (mais…)
Galeria
Portaria estabelece regras para comercialização de bebidas alcoólicas no município de Assis Brasil
Documento estabelece que os proprietários ou responsáveis pelos locais têm o prazo de 30 dias para regularizarem seus funcionamentos. (mais…)
Assessoria Virtual do Poder Judiciário garante celeridade a processos da área criminal
Na primeira etapa do trabalho, equipe garantiu 47 sentenças de casos criminais complexos junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Núcleo Socioambiental Permanente se reúne para discutir novas fases do Plano de Logística Sustentável para atual gestão
PSL é adoção de práticas de sustentabilidade com vistas à construção de um novo modelo de cultura institucional. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre lança Programa Cidadania e Justiça na Escola
Ação é promovida pela CIJ e Esjud, em parceria com várias instituições. (mais…)
Abertas inscrições para advogado dativo em Cruzeiro do Sul
Os dativos serão nomeados alternadamente, seguindo a ordem da lista de interessados e discricionariedade do Juízo em relação a cada processo. (mais…)
Em Capixaba, homem é condenado por agredir avó, mãe e irmã
De acordo com os autos, réu deverá cumprir seis meses de prisão simples e ainda pagar R$699,00 pelo prejuízo financeiro causado. (mais…)
TJAC lança processo seletivo simplificado para contratação de agentes comunitários
O candidato deve ter perfil correspondente ao conjunto de atribuições do cargo proposto pelo Poder Judiciário. (mais…)
TJAC celebra parceria para ofertar atividades a pessoas em cumprimento de medidas alternativas por crimes ambientais
Termo de Cooperação Técnica, assinado na última sexta-feira, 3, terá prazo de vigência de um ano, a partir da data de sua assinatura. (mais…)
Mulher com fissura palatina congênita consegue na Justiça benefício assistencial
O benefício da proteção social atende a pessoas incapazes de sobreviver sem a ação do Estado. (mais…)