Mantida condenação de homem que cometeu violência física contra ex-companheira
Decisão sustenta que palavras das testemunhas e da vítima em sede policial corroboram com as demais provas contidas na instrução processual. (mais…)
Galeria
Mais de R$ 12 mil devem ser ressarcidos ao erário por produtores culturais
Decisão da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco lembra que não foi comprovada a aplicação do recurso público, nem o alcance dos objetivos almejados. (mais…)
Instituição financeira é condenada por não repassar valores de máquina de cartão a empresária em Xapuri
Valor das vendas não havia sido creditado na conta da reclamante, e o problema só foi resolvido após por meio da intervenção judicial. (mais…)
Escola do Poder Judiciário apresenta novo portal de informações e atividades
Ferramenta vai facilitar acesso por parte dos profissionais da Justiça, e contribuir para melhor capacitação e aperfeiçoamento do ensino. (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista é homenageada pela Câmara Municipal de São Paulo
Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) recebeu honraria Título Salva de Prata Pessoa Jurídica. (mais…)
Dupla acusada de matar mulher na Capital é pronunciada a julgamento pelo Tribunal do Júri
Juízo da unidade judiciária considerou as qualificadoras apresentadas no processo, como motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. (mais…)
Proprietária de imóvel deverá pagar indenização por confiscar eletrodomésticos de inquilino
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco assinalou que é ilícita a apropriação indevida para garantia de pagamento do aluguel. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar a acusada para amamentar filha de três meses de vida
Mãe indiciada como integrante de organização criminosa teve a conversão da prisão preventiva e a concessão do benefício mediante o monitoramento eletrônico. (mais…)
Juíza Luana Campos aponta implicações da prisão domiciliar destinada a gestantes e mães de filhos com até 12 anos
Magistrada esclareceu os impactos da decisão do STF sobre HC coletivo e que medida engloba somente as apenadas que cumprem prisão provisória. (mais…)
Acusados de matar criança indígena são condenados a mais de 60 anos de prisão em Sena Madureira
Sentença considerou a motivação torpe e a gravidade em concreto do crime, que teria ocorrido nas imediações do Porto da Feira Livre dos Colonos. (mais…)