Estudo revela que no Tribunal de Justiça do Estado do Acre apenas 5,5% dos processos de competência do Tribunal do Júri tiveram como desfecho a extinção da punibilidade. (mais…)
Sentença considera os delitos com intensa reprovação social, em razão das mazelas deles decorrentes. (mais…)
Empresárias tinham enviado pelos correios 18 cheques nominais que foram descontados na agência bancária em favor de um terceiro desconhecido. (mais…)
Documentos foram confeccionados em apenas sete dias e já estarão disponíveis à população a partir desta sexta-feira, 7. (mais…)
Dia Verde marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente e o lançamento de duas campanhas. (mais…)
Trabalho do Juizado de Trânsito é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com serviço gratuito e que pode ser acionado por qualquer cidadão. (mais…)
Nomeação se dará quando for necessária ao prosseguimento de feitos judiciais, principalmente para a atuação durante as audiências. (mais…)
Mulher reclamou aos funcionários que trabalhavam no local, mas eles não lhe deram atenção, por isso buscou a garantia de seus direitos na Justiça. (mais…)
Reunião de alinhamento aconteceu na tarde dessa terça-feira, 4, na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ocorreu em sessão do Pleno Jurisdicional desta quarta-feira, 5. (mais…)
Acessibilidade
