Justiça condena ex-prefeito por prática de atos de improbidade administrativa
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.
Maioria das propostas apresentadas aos deputados estaduais foram consideradas favoráveis para aprovação.
De acordo com processo, a acusada foi fazer visita ao marido que está preso e, na saída, ao ser revistada, foi encontrado bilhete para membros de facção criminosa. (mais…)
Ação é realizada todos os anos pela empresa. O gesto solidário de diversas pessoas garantem atender as cartas natalinas escritas por crianças de baixa renda.
Réu teria matado vítima mediante “asfixia por afogamento em uma caixa d´água”.
Com oito anos de idade, os gêmeos acreanos representam um exemplo de adoção tardia. Crianças são recebidas no Rio de Janeiro com "Chá de boas-vindas". (mais…)
Mais da metade dos processos de execução penal já foi migrada para o novo sistema. (mais…)
A mulher alegou que teve o cartão furtado e que o responsável pelo delito gastou mais de R$ 500,00 em corridas; decisão considerou que empresa não tomou precauções devidas.
Acadêmicos são oriundos dos Cursos de Direito da FAAO, UFAC e Uninorte e deverão desempenhar funções na Comarca de Rio Branco.
Caso foi julgado pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco que considerou elevada a culpabilidade dos denunciados. (mais…)