Acessibilidade
Justiça condena ex-prefeito de Mâncio Lima por prática de improbidade administrativa
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.
Galeria
Alunos de cursos profissionalizantes participam da última sessão do Tribunal Pleno de 2019
Os jovens conheceram a instituição e como é realizada parte da rotina de julgamento promovida pelo órgão. (mais…)
TJAC assegura uso de nome social para usuários trans, travestis, transexuais nos serviços da Justiça
Medida também se aplica a magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário Acreano
Presidente recebe visita de vereadores de Sena Madureira e prefeita de Rio Branco
Agendas aconteceram nesta terça-feira, na sede da presidência do TJAC. Na pauta, a relação institucional entre os poderes.
TJAC encerra projeto de Mediação de Conflito nas Escolas
Estudantes e palestrantes foram certificados pela conclusão do curso, que ocorreu de 12 de novembro a 17 de dezembro, num total de 54 horas/aula.
Última sessão ordinária do Tribunal Pleno tem 15 processos em pauta
Nesta quarta-feira, ocorrerá a última sessão de 2019 do órgão deliberativo de 2º Grau de Jurisdição. (mais…)
Nota Pública – SEEU
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a obrigatoriedade do uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelos Tribunais de Justiça do país. A decisão cautelar, do ministro Alexandre Moraes, foi provocada por Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Assembleia Legislativa de São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está em processo de implantação e transição de uso da ferramenta. Atualmente, 100% de processos de execução penal estão migrados no Sistema, sendo que 60,6% já foram completamente implantados – o equivalente a 10.587 dos 16.822 processos existentes.
Mesmo diante do impasse, a atual gestão ...
Correições são finalizadas em todas as unidades judiciais do Acre
Durante visitas são verificadas as condições de trabalho, qualidade das ferramentas de serviço em que são feitas as análises do desempenho quanto ao fluxo e movimentação de processos.
Liminar ordena ao Estado do Acre a contratação temporária de médico para hospital de Xapuri
Na decisão é fixada multa no valor de R$ 500 por dia, para o não cumprimento da decisão judicial.
(mais…)
Justiça condena mulheres por falsificação de documento para acesso à penitenciária
As rés falsificaram documentos para acesso, como sendo de Carteiras de Visitante do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN/AC). (mais…)