Acessibilidade
Mãe deve ser indenizada por falha no atendimento médico prestado durante parto
Na ação ainda foi mantida a sentença que fixou o valor de 01 salário mínimo, a ser devida desde a data do nascimento até o óbito. (mais…)
Galeria
Servidores públicos deverão ressarcir Estado por danos materiais causados a veículo oficial
Sentença considerou que condutor agiu com imperícia, já que descia trecho de declive, sob chuva, em “péssimas condições de trafegabilidade”, quando perdeu controle do veículo (mais…)
Voluntários realizam ação do programa Fortalecendo Vidas no bairro Aroeira
O apoio do TJAC em ações preventivas realizadas em comunidades é acolhido no programa Fortalecendo Vidas. (mais…)
Câmara Municipal deve manter 30% dos cargos comissionados com servidores efetivos
Decisão do 1º Grau foi alterada para seguir o que está estabelecido na Lei Complementar n.°89/2020
Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica é divulgada em todo o Acre
Emissoras de televisão, rádio, jornais online e impressos, além de magistradas, jornalistas, cidadãos e cidadãs estão divulgando essa forma silenciosa de denunciar esse crime
Site deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos
A violação aos direitos da consumidora de Rio Branco configuraram os danos morais (mais…)
Empresa é condenada a pagar indenização por incêndio em ônibus
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo (mais…)
Réu é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por tráfico de drogas
Sentença também decretou a perda de uma motocicleta utilizada na distribuição e abastecimento de pontos de venda de drogas (mais…)
Proprietária deve ser indenizada por ter sua moto furtada vendida em leilão público
Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados do órgão de trânsito (mais…)
Prorrogado regime de plantão extraordinário no TJAC até 17 de julho
Devido a situação de emergência em saúde com a pandemia de Covid-19, servidores e magistrados continuarão em trabalho remoto (mais…)