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Confira sobre os atendimentos nos serviços públicos de notas e registros
Corregedoria Nacional da Justiça estabeleceu novas medidas sobre funcionamento (mais…)
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TJAC define vara especializada para atender processos de saúde pública
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos (mais…)
Portaria do TJAC regulamenta novos procedimentos e requisitos para julgamentos virtuais e mediante videoconferência
Portaria dá cumprimento a Emenda Regimental aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo, em decorrência de período de isolamento para contenção da pandemia da doença COVID-19 (mais…)
Filho e mãe de jovem morta em acidente náutico devem receber R$ 50 mil de indenização
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem
A Justiça não para: sessão do Tribunal Pleno Administrativo continua por videoconferência
Os doze desembargadores que compõem a Corte Acreana de Justiça, julgaram os processos que estavam pautados para esta quarta-feira
Integrantes de organização criminosa são condenados pela Justiça
Réus deverão cumprir penas individuais de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado
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Médico Fabrício Lemos fala de cuidados que podem ajudar no combate ao coronavírus
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) (mais…)
Justiça garante direito de idoso que teve aposentadoria suspensa indevidamente
Sentença considerou que ente demandado cometeu ato ilícito, impondo-se dever de indenizar danos causados ao autor da ação (mais…)
Mantida condenação de homem que agrediu e ameaçou mulher no trânsito
Apelante desejava ver reformada a sentença, mas a 1ª Turma Recursal negou o recurso e não alterou condenação do homem a pagar R$ 13 mil de danos morais
Apresentação de suspeito de homicídio qualificado é feita por videoconferência
Decisão considerou fundadas razões de participação do indiciado em crimes de sequestro e homicídio doloso (mais…)