Acessibilidade
Consumidor deve receber valor pago por televisão comprada online que estava com defeito
Justiça considerou falha na prestação de serviço e determinou que a empresa restitua os R$ 3.229,05 pago pelo equipamento
Galeria
Inscrições abertas para o webinário sobre acessibilidade
Inscrição segue até o dia 19 de agosto, pelo site da Esjud.
Seis leilões judiciais estão autorizados até o fim de agosto
Para enviar oferta é necessário um cadastro prévio e envio de documentação necessária 24 horas antes do horário agendado para a atividade (mais…)
Congresso virtual do TJAC debate políticas públicas de proteção à mulher vítima de violência doméstica
Evento realizado por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Esjud, continua nesta quinta-feira, 12
Rede de Proteção à Mulher define ações preventivas e humanização do atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar
A construção coletiva de diretrizes e desenvolvimento de planejamento estratégico têm aprimorado a atuação da Rede de Proteção à Mulher. (mais…)
Versão antiga do Portal e-SAJ será desativada na sexta-feira, 14
Aqueles que, mesmo com a nova versão do Portal e-SAJ habilitada, tenham retornado à versão antiga, terão até o dia 14 de agosto para se habituar. (mais…)
Justiça acreana não permite bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida
O auxílio emergencial é verba com natureza alimentar, sendo impenhorável, em regra conforme artigo 833, parágrafos IV e X do Código de Processo Civil (mais…)
Homem flagrado vigiando produção de entorpecentes é condenado a 10 anos de reclusão
Sentença considerou a reincidência do acusado e a quantidade de entorpecentes que ele estava guardando para ser comercializado por terceiro
Justiça determina devolução de taxa de registro em compra de automóvel usado
Pedido de redução dos juros da transação comercial, no entanto, foi negado pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (mais…)
Webinário discute igualdade de gênero no TJAC
Atividade contou com a participação especial do ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, e da presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil (mais…)