Justiça determina internação de adolescente acusado de matar idosa em Feijó
Menor foi afastado do convívio social para que não cause risco a sua vida e a de sua família, e como possibilidade de ressocialização. (mais…)
Menor foi afastado do convívio social para que não cause risco a sua vida e a de sua família, e como possibilidade de ressocialização. (mais…)
Juízo da unidade judiciária homologou acordo para que avó tenha a guarda definitiva da menor, e pais possam visitar a filha. (mais…)
Universidade de ensino a distância cometeu falha na prestação de serviços, ao continuar cobrando dívida mesmo após quitação de débitos. (mais…)
Objetivo da atividade foi apresentar o trabalho de integração entre a rede de assistência social e a rede de saúde mental com o sistema de Justiça da Barra Funda de São Paulo. (mais…)
Crimes teriam ocorrido em um bar no bairro Taquari; sentença considerou a culpabilidade elevada do réu. (mais…)
Decisão levou em conta que mesmo com o rompimento do relacionamento a apelante permaneceu em sua casa reformada, e o ex-noivo continuou pagando as parcelas do empréstimo para realização da obra. (mais…)
Decisão mantém obrigação da prestação alimentícia, e leva em consideração que atraso dos pagamentos aconteceu devido a dificuldades financeiras do genitor. (mais…)
Denunciada também cometeu os crimes de corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. (mais…)
Terão preferência os advogados previamente inscritos, seja de forma presencial, até o início da sessão, ou por peticionamento eletrônico, depois da publicação da pauta de julgamento. (mais…)