Acessibilidade
Negada liminar para fixar tarifa de ônibus em patamar mínimo proposto para 2018
Magistrado titular da unidade judiciária entendeu que, caso concedida, liminar poderia significar “completa falência do sistema municipal de transporte coletivo” (mais…)
Galeria
Mãe de filho com síndrome de down deve ser indenizada por falta de assistência especial após cancelamento de voo
A indenização estabelecida atende à convergência de caracteres consubstanciadores da reparação do dano moral (mais…)
Justiça condena banca organizadora de concurso por danos morais
Ao julgar a sentença, a juíza de Direito Lilian Deise, enfatizou que os fatos narrados configuram prejuízo à tranquilidade e ao equilíbrio emocional da candidata (mais…)
Mãe de servidor público deve receber R$ 80 mil de indenização
Sentença considerou a responsabilidade subjetiva do Órgão público, pois o profissional estava com depressão e teve acesso à arma de fogo
Racismo Estrutural é tema de webinário do TJAC
O evento contará certificados e também poderá ser acompanhado pelo canal da Esjud no youtube (mais…)
TJAC institui Núcleo Socioambiental Permanente
O NUSAP é responsável pelo gerenciamento das questões socioambientais, promoção e coordenação das ações focadas no consumo consciente e sustentável (mais…)
Poder Judiciário do Acre garante proteção ao consumidor e previne superendividamento
Decisões, sentenças, no 1º e 2º Grau, demonstram a preocupação em garantir a subsistência do consumidor, limitando descontos de empréstimos consignados a 30% da renda
Com tecnologia e ações intensificadas TJAC mantém produtividade durante pandemia
Do período de 16 de março a 28 de junho, por exemplo, Poder Judiciário do Acre contabilizou 19.426 sentenças e acórdão com um total de 37.214 decisões
TJAC realiza I Webinário de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Acre
Equipes de servidores e multiplicadores já estão em formação; sensibilização de rede de apoio é foco das ações em primeiro momento (mais…)
Justiça mantém decisão para Ente público fornecer medicamentos a idoso
Prazo para providenciar o remédio é de 15 dias, do contrário o Ente público será penalizado com multa