Acessibilidade
Lei sobre assessoramento pedagógico na rede pública é julgada inconstitucional
Decisão garantiu o respeito às competências das esferas de Poder, que são bases da democracia (mais…)
Galeria
Pleno Administrativo elege nova Administração do TJAC para o biênio 2021-2023
Desembargadora Waldirene Cordeiro foi eleita presidente; o desembargador Roberto Barros, vice-presidente, e o desembargador Élcio Mendes, corregedor-geral da Justiça.
Banco deve indenizar candidata por não repassar pagamento de inscrição em concurso público
A reclamante foi submetida ao constrangimento de ter sua participação excluída do concurso público (mais…)
TJAC conscientiza alunos pela paz em casa por meio de programa na TV
O objetivo das videoaulas, que serão exibidas pela TV Aldeia e Amazonsat, é trabalhar a importância da educação e do aprendizado para a transformação social e a promoção da cidadania plena.
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Projeto Colo de Amor realiza ação no Educandário Santa Margarida
Oferecer carinho e atenção às crianças em abrigos é um dos trabalhos voluntários realizados por magistrados, promotores de Justiça, servidores e voluntários
Primeira Câmara Cível autoriza funcionamento de igreja evangélica
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público (mais…)
TJAC garante posse a adolescente aprovada em concurso público
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laboratorista é inconstitucional (mais…)
Em Capixaba, empresa é condenada por manter madeira irregular em depósito
A movimentação de madeira declarada era incompatível com a quantidade disponível no depósito (mais…)
2ª Vara Cível condena shopping a indenizar clientes
Sentença concedeu indenização a adolescente que teve celular roubado no banheiro e também ao pai, por danos morais indiretos (mais…)
TJAC e Funai dialogam sobre emissão de documentos a indígenas
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio