Negado Habeas corpus a homem que transportou drogas em sacos de farinha
Ao denegar o pedido, a desembargadora salientou não ter visualizado ilegalidade da custódia em análise dos autos (mais…)
Ao denegar o pedido, a desembargadora salientou não ter visualizado ilegalidade da custódia em análise dos autos (mais…)
Serviço permite que partes ou advogados sejam atendidos, no horário de expediente, das 9h às 18h, em sala virtuais de maneira similar ao balcão de atendimento presencial
Equipe do TJAC, com apoio do Exército, fez o recebimento de mais uma remessa das doações que serão distribuídas aos municípios atingidos pelas enchentes. Mais 23 toneladas em itens serão encaminhadas ao estado (mais…)
A criação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano, para os próximos seis anos, foca na missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho do Poder Judiciário
Para desembargador, no atual momento processual, mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
Atividade continua nesta quinta-feira (18) e, depois, nos dias 24, 25 e 31 deste mês de março.
Para juíza relatora não houve prejuízo às férias da cliente que perdeu o voo, e o adiamento foi feito sem custo do retorno e sem entraves para prolongamento da hospedagem, além de fielmente cumpridas pela ré as determinações da ANAC (mais…)
Além das duas mulheres, três testemunhas também prestaram depoimentos. O crime ocorreu no dia 22 de novembro de 2020.
Portaria n.°719/2021 estabelece quem poderá solicitar os dispositivos para evitar dano aos cofres públicos e ainda fixa as normas de cuidado dos equipamentos
Presidente Waldirene Cordeiro, acompanhada da procuradora-geral de Justiça do MPAC, Katia Rejane, recebeu a doação feita pelo apresentador Luciano Huck e empresa Ortobom (mais…)