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Corregedoria-Geral da Justiça participa do 85º Encoge
Corregedor-geral da Justiça Elcio Mendes foi homenageado durante o evento com a medalha Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen, pelo ingresso no Colegiado na atual gestão
Galeria
Justiça garante indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após uso de medicamento
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC reduziu valores indenizatórios para o total de R$ 100 mil, visando respeitar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e o entendimento firmado na jurisprudência
Dois integrantes de facção criminosa são condenados a penas que somam mais de 18 anos
Na sentença, emitida na Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, foram considerados graves e altos as consequências do crime, que contribuem para crescimento da violência no estado
Comarca de Capixaba articula ações voltadas a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Medidas a serem adotadas para adolescentes em conflito com a lei e ações de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade foram os temas debatidos em reunião de trabalho entre membros do Judiciário e representantes do Município de Capixaba
Atuação do Judiciário acreano garante direitos e atendimento à população em um ano de pandemia
Superação de desafios, antecipação da execução de projetos e emprego das ferramentas de tecnologias de informação e comunicação foram as ações que marcaram os serviços judiciários no Acre (mais…)
TJAC passa a adotar flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional
Medida atende a Resolução 376/2021 do Conselho Nacional da Justiça e leva em consideração a importância de espaços democráticos e institucionais com tratamento igualitário entre homens e mulheres
Homem preso em flagrante com drogas e arma de fogo tem habeas corpus negado
Para o desembargador, a possibilidade de conceder liminar em habeas corpus, não se encontra prevista em lei, mas em uma criação jurisprudencial
TJAC faz entrega de doações da campanha SOS Acre ao Governo do Estado
Itens de doações da segunda remessa enviada pela Cruz Vermelha Brasileira foram destinados ao Governo do Estado
CNJ e Enfam abrem inscrições para curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”
Objetivo é fortalecer instituições públicas e promover maior proteção das crianças, em especial, na primeira infância
Operação Midas: negado habeas corpus para declínio de competência em favor da Justiça Eleitoral
Operação tem como objetivo colher provas para apurar supostas irregularidades relacionadas à gestão da Emurb. A primeira fase da operação ocorreu em setembro de 2016 e a segunda, em 2017