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Sistemas e acessos à rede do TJAC estarão indisponíveis neste sábado, 10
DITEC trabalha para manter a normalidade na prestação dos serviços o mais breve possível
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Homem é condenado por postar conteúdo preconceituoso contra nordestinos
Na sentença é esclarecido que a liberdade de pensamento não é absoluta em seu exercício, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
Câmara Criminal mantém condenação de homem que confessou tentativa de feminicídio
O réu apelou contra o valor da indenização a ser paga à vítima, estipulada de R$ 100 mil, mas o pedido não foi atendido
Prefeitura de Mâncio Lima deve pagar piso salarial para os professores
Decisão garantiu direitos individuais homogêneos dos profissionais do magistério público da educação básica do município
Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura realiza primeira reunião
Juíza de Direito do TJAC ressaltou o “papel proativo do Poder Judiciário” nessa luta e criticou a chamada “cultura da tortura” no Brasil
Acadêmica impedida de colar grau no dia da formatura deve ser indenizada em R$ 8 mil
Decisão da 2ª Turma Recursal manteve a sentença, por verificar que a universidade causou danos e constrangimentos à estudante que estava com familiares e amigos presentes para participar do ato
Justiça mantém obrigação de transporte de fármacos radioativos
Empresa aérea descontinuou serviço essencial para realização de cintilografias no Acre, ignorando regras da ANAC
Indenização por extravio de bagagem é reduzida para atender critério da proporcionalidade
Caso foi julgado em Cruzeiro do Sul e a companhia aérea entrou com recurso contra a sentença, contudo, condenação foi mantida, apenas o valor pelos danos morais foi reduzido para R$ 2.500
Justiça proíbe Prefeitura de Epitaciolândia de imunizar pessoas em desconformidade com os critérios de prioridade
A vacinação não contempla a todos e decisão afirmou que não cabe ao prefeito privilegiar grupos em detrimento dos mais vulneráveis
Confira o calendário de leilões judiciais do mês de abril
Os interessados em participar dos seis leilões previstos já podem analisar os itens disponíveis para lances